07/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
07/08/2025 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711451-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SEBASTIAO DE SOUSA BITENCOURT, JUCARA SANTOS DE OLIVEIRA BITENCOURT REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: SEBASTIAO DE SOUSA BITENCOURT, JUCARA SANTOS DE OLIVEIRA BITENCOURT para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025 14:42:48.
05/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:28

Decorrido prazo de JUCARA SANTOS DE OLIVEIRA BITENCOURT em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:28

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA BITENCOURT em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 14:10

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:06

Recebidos os autos
17/07/2025 14:06

Embargos de declaração não acolhidos
09/07/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/07/2025 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 14:05

Recebidos os autos
02/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar solidariamente as requeridas a pagarem à autora a quantia de:i) R$ 7.460,93(sete mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e três centavos), a título de juros de obra, corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros a partir da citação; ii) R$ 6.165,83 (seis mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), a título de lucros cessantes, corrigida monetariamente desde julho de 2022 e acrescida de juros a partir da citação.
13/06/2025 12:51

Recebidos os autos
13/06/2025 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/05/2025 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:46

Recebidos os autos
22/05/2025 12:46

Outras decisões
20/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de JUCARA SANTOS DE OLIVEIRA BITENCOURT em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA BITENCOURT em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 19:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2025 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 19:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2025 10:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 18:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 12:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
12/02/2025 16:37

Recebidos os autos
12/02/2025 16:37

Deferido o pedido de SEBASTIAO DE SOUSA BITENCOURT - CPF: *19.***.*09-09 (REQUERENTE).
12/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
12/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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