TJDFT - 0801934-03.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 14:46
Expedição de Autorização.
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15/07/2025 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
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14/07/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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20/06/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 02:52
Publicado Certidão em 18/06/2025.
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18/06/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
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17/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0801934-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GERALDA DE SOUZA MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2025.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
16/06/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 15:17
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 14:09
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/06/2025 17:23
Recebidos os autos
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05/06/2025 17:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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05/06/2025 10:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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05/06/2025 10:14
Juntada de Certidão
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04/06/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 18:26
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 02:51
Publicado Certidão em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 15:09
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:09
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 20:41
Recebidos os autos
-
21/05/2025 20:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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20/05/2025 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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20/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
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20/05/2025 16:52
Juntada de Certidão
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20/05/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 16:43
Expedição de Ofício.
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14/05/2025 14:27
Transitado em Julgado em 23/04/2025
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24/04/2025 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/04/2025 23:59.
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24/04/2025 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
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12/04/2025 02:59
Decorrido prazo de GERALDA DE SOUZA MIRANDA em 11/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:52
Publicado Sentença em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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25/03/2025 17:52
Recebidos os autos
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25/03/2025 17:52
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2025 17:52
Julgado procedente o pedido
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28/02/2025 14:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/02/2025 14:08
Recebidos os autos
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28/02/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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17/02/2025 11:59
Juntada de Petição de réplica
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14/02/2025 02:37
Publicado Certidão em 14/02/2025.
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14/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 10:15
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 10:14
Juntada de Certidão
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11/02/2025 18:49
Juntada de Petição de contestação
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29/11/2024 02:33
Publicado Decisão em 29/11/2024.
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29/11/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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27/11/2024 15:12
Recebidos os autos
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27/11/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2024 15:12
Outras decisões
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11/11/2024 20:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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11/11/2024 20:55
Juntada de Certidão
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08/11/2024 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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