10/09/2025 03:34

Decorrido prazo de NCONCILIA - Núcleo de Conciliação e Desjudicialização em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
31/08/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:36

Recebidos os autos
26/08/2025 05:36

Outras decisões
18/08/2025 17:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/08/2025 03:36

Decorrido prazo de HEMILTON BARBOSA DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0720951-22.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HEMILTON BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte requerente para fazer prova, no prazo de 48 horas, no prazo de 48 horas, uma vez que não nenhuma informação oficial que comprove descumprimento da ordem de tutela.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:53

Recebidos os autos
08/08/2025 14:53

Outras decisões
06/08/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
06/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:30

Recebidos os autos
23/07/2025 15:30

Concedida a tutela provisória
23/07/2025 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/07/2025 23:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/07/2025 03:20

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:22

Recebidos os autos
09/07/2025 15:22

Determinada a emenda à inicial
09/07/2025 11:34

Juntada de Petição de comprovante
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0720951-22.2025.8.07.0003 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: HEMILTON BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, por erro na distribuição, o processo veio, indevidamente, a esta Vara.

Todavia a competência não é deste órgão jurisdicional, seja em razão da matéria, da pessoa ou da competência funcional estabelecida no Estatuto de Ritos ou na legislação específica.

Assim, com fundamento no art. 288 do CPC, determino a remessa dos autos ao Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, com as homenagens deste Juízo.

Cumpra-se com urgência por se tratar de tutela de saúde.

Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
04/07/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
04/07/2025 14:15

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:23

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/07/2025 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:15

Recebidos os autos
03/07/2025 14:15

Declarada incompetência
02/07/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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