10/07/2025 23:04

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 23:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:54

Transitado em Julgado em 30/06/2025
03/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0786800-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:54:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/06/2025 15:44

Recebidos os autos
30/06/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:20

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 20:20

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:20

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 17:46

Recebidos os autos
13/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:44

Recebidos os autos
09/06/2025 16:44

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:50

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 09:50

Desentranhado o documento
31/05/2025 05:39

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:20

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:06

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:48

Expedição de Autorização.
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:33

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:37

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:32

Recebidos os autos
03/02/2025 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 10:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 10:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
03/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 10:43

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:33

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:04

Recebidos os autos
06/12/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/11/2024 19:57

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:07

Recebidos os autos
03/10/2024 17:07

Outras decisões
01/10/2024 22:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 22:39

Juntada de Certidão
28/09/2024 05:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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