05/09/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:41

Recebidos os autos
12/08/2025 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
12/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:58

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:06

Recebidos os autos
04/08/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 03:04

Publicado Ata em 25/07/2025.
25/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:09

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
23/07/2025 18:07

Outras decisões
26/06/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0700245-12.2025.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PEDRO DA COSTA PRIMO DECISÃO A Defesa requer a designação de audiência de de conciliação, com fundamento na lei n° 9.099/95 (ID 238619550).

O Ministério Público manifestou-se contrariamente (ID 239428510).

Diante do exposto, considerando a impossibilidade de aplicação do rito dos Juizados Especiais Criminiais, INDEFIRO o pedido da Defesa.

Aguarde-se a audiência de instrução designada para 23.07.2025.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
13/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:50

Recebidos os autos
13/06/2025 13:50

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/06/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:32

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:09

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 20:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
28/02/2025 18:07

Recebidos os autos
28/02/2025 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 20:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 17:24

Juntada de comunicações
04/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 20:34

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
20/01/2025 18:53

Recebidos os autos
20/01/2025 18:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/01/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/01/2025 15:19

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/01/2025 13:19

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
20/01/2025 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2025 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 20:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/01/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:58

Recebidos os autos
16/01/2025 15:58

Outras decisões
16/01/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
16/01/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2025 11:25

Recebidos os autos
16/01/2025 11:25

Declarada incompetência
14/01/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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