10/09/2025 15:02

Expedição de Mandado.
10/09/2025 14:59

Expedição de Mandado.
09/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:45

Recebidos os autos
09/09/2025 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2025 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
02/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708706-77.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO DA SILVA COUTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2025 11:32:33.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
26/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:20

Juntada de Certidão
12/08/2025 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
12/08/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0708706-77.2024.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MARCELO DA SILVA COUTO CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado para as testemunhas de defesa em razão da informação de que comparecerão independente de intimação.

Desta feita, o patrono deverá encaminhar o link da sala de audiências às referidas testemunhas.

Link:https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_YzNmZGIwNmYtYmI4My00MmEzLWJkOWEtN2RlZDE1NTI4NTNj@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22,%22Oid%22:%22a4942474-733b-46fc-b63d-f4827c4b1d30%22%7D Caso as partes / testemunhas optem por participar presencialmente, os patronos devem indicar com antecedência mínima de 48h para a reserva da sala passiva de audiências do Fórum.

Sem prejuízo, faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFESA acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025 12:50:32.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
16/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:51

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:49

Expedição de Mandado.
09/06/2025 15:57

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2025 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
29/05/2025 23:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
29/05/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:18

Juntada de ressalva
29/05/2025 12:17

Juntada de ressalva
26/05/2025 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:08

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:00

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:59

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:57

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:56

Expedição de Mandado.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 09:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
09/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:53

Recebidos os autos
07/05/2025 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
06/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 16:29

Recebidos os autos
30/04/2025 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2025 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:22

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:06

Cancelada a movimentação processual
02/04/2025 14:06

Desentranhado o documento
02/04/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:03

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/04/2025 13:58

Recebidos os autos
01/04/2025 13:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
01/04/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/04/2025 13:53

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/04/2025 13:20

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 14:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
31/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 13:47

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Prazo de 90 dias.
07/01/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2025 23:40

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
02/01/2025 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 16:24

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/09/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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