12/09/2025 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2025 03:52

Decorrido prazo de GABRIEL BIANCHI MAFFIA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:52

Decorrido prazo de DANIELA BIANCHI MAFFIA em 08/09/2025 23:59.
27/08/2025 11:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/08/2025 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de GABRIEL BIANCHI MAFFIA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DANIELA BIANCHI MAFFIA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:14

Expedição de Ato Ordinatório.
07/08/2025 14:55

Juntada de Petição de apelação
23/07/2025 03:08

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 666 do CPC e na Lei nº 6.858/80, para: DEFERIR a expedição de alvará judicial em favor de Daniela Bianchi Maffia e Gabriel Bianchi Maffia, autorizando o levantamento do valor de R$ 69.669,36 (sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), depositado na conta bancária nº 14933250-8, agência 2301, da Caixa Econômica Federal, de titularidade de André Luiz Ferreira Maffia.

Em consequência, resolvo o mérito na forma artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Custas pelo autor, restando suspensa a exigibilidade ante a concessão da gratuidade judiciária, que ora defiro, nos termos do art. 98 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 09:16:52.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
21/07/2025 09:54

Recebidos os autos
21/07/2025 09:54

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/07/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:52

Recebidos os autos
04/07/2025 10:52

Outras decisões
03/07/2025 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/07/2025 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2025 13:22

Recebidos os autos
01/07/2025 13:22

Outras decisões
06/06/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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