04/09/2025 13:58

Recebidos os autos
04/09/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2025 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 13:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2025 03:10

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:02

Recebidos os autos
29/08/2025 17:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2025 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 03:24

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708456-95.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: ASSOCIACAO NUCLEO RURAL DOS MORADORES FASCINACAO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora a se manifestar acerca da petição de ID 247007958.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 16:28:01.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
22/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 17:07

Recebidos os autos
21/08/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/08/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:19

Recebidos os autos
04/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 14:18

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:45

Recebidos os autos
16/07/2025 12:45

Concedida a Medida Liminar
16/07/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2025 03:20

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708456-95.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: ASSOCIACAO NUCLEO RURAL DOS MORADORES FASCINACAO Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Associem-se aos autos n. 0014893-61.2013.8.07.0004.

Não há perigo de prejuízo iminente tal que não permita o estabelecimento de um mínimo de contraditório como antecedente à decisão sobre o pedido de tutela provisória de urgência.

Portanto, determino a citação da parte ré, para que preste informações prévias úteis à ponderação sobre o pedido de liminar.

Após o prazo para as informações, ouça-se o Ministério Público.

Tudo cumprido, retornem conclusos para a decisão.

Anoto que o prazo para a resposta fluirá desde a publicação da decisão por vir.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025 16:28:26.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
30/06/2025 18:56

Apensado ao processo #Oculto#
30/06/2025 18:54

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:32

Recebidos os autos
27/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2025 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2025 20:18

Recebidos os autos
26/06/2025 20:18

Declarada incompetência
26/06/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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