05/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível 12ª Sessão Ordinária - Presencial Ata da 12ª Sessão Ordinária - Presencial, realizada no dia 18 de Junho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JOÃO EGMONT LEÔNCIO LOPES, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ÁLVARO CIARLINI, RENATO RODOVALHO SCUSSEL. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MAERCIA CORREIA DE MELLO.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0726471-08.2021.8.07.00010708851-92.2022.8.07.00180710100-78.2022.8.07.00180708711-58.2022.8.07.00180702300-62.2023.8.07.00180749885-33.2024.8.07.00000749695-70.2024.8.07.00000713008-16.2023.8.07.00050746003-31.2022.8.07.00010751584-59.2024.8.07.00000724329-26.2024.8.07.00010712333-77.2024.8.07.00180702757-80.2025.8.07.00000705212-18.2025.8.07.00000710239-87.2023.8.07.00200720281-58.2023.8.07.00010712973-34.2024.8.07.00010727649-84.2024.8.07.00010716634-74.2022.8.07.00060709730-70.2024.8.07.00050756336-71.2024.8.07.00010709748-72.2025.8.07.00000702195-68.2025.8.07.00010712369-28.2024.8.07.0016 0749212-71.2023.8.07.00010704183-10.2024.8.07.00180714403-61.2024.8.07.00200734553-23.2024.8.07.00010712906-46.2023.8.07.0020 PEDIDOS DE VISTA 0701221-65.2024.8.07.00010703422-40.2023.8.07.00090711973-96.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 18 de Junho de 2025 às 18:00 Eu, EDUARDO SILVA DA COSTA SORATO , Secretário de Sessão 2ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. EDUARDO SILVA DA COSTA Secretário de Sessão
25/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708851-92.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARIA DA GLORIA FRANCISCA DE SOUZA, MARIA DA GLORIA GOMES PEREIRA, MARIA DA GLORIA LEITE SILVA, MARIA DA GLORIA MARTINS, MARIA DA GLORIA NERES DE SANTANA, MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS, MARIA DA GLORIA ROSA E SILVA, MARIA DA GLORIA DE SOUZA RIBEIRO e MARIA DA GLORIA SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 1º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 1147 de 03 de Maio de 2024.

Brasília/DF, 20 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
20/07/2025 20:14

Juntada de Certidão
20/07/2025 20:13

Juntada de Certidão
20/07/2025 20:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
18/07/2025 14:36

Recebidos os autos
18/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:57

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:19

Conhecido o recurso de MARIA DA GLORIA DE SOUZA RIBEIRO - CPF: *96.***.*13-34 (AGRAVANTE), MARIA DA GLORIA FRANCISCA DE SOUZA - CPF: *44.***.*80-00 (AGRAVANTE), MARIA DA GLORIA GOMES PEREIRA - CPF: *39.***.*12-34 (AGRAVANTE), MARIA DA GLORIA LEITE SILVA -
23/06/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:18

Expedição de Intimação de Pauta.
27/05/2025 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2025 16:09

Deliberado em Sessão - Adiado
25/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Retirado
17/04/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 17:10

Recebidos os autos
24/03/2025 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/03/2025 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 18:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:48

Expedição de Ato Ordinatório.
29/01/2025 11:22

Juntada de Petição de agravo interno
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:51

Recebidos os autos
22/01/2025 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 21:51

Gratuidade da Justiça não concedida a SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE).
25/11/2024 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/11/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:41

Recebidos os autos
29/10/2024 16:41

Juntada de despacho
29/10/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
29/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:22

Recebidos os autos
23/10/2024 13:22

Gratuidade da Justiça não concedida a SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE).
16/10/2024 14:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
16/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 15:04

Recebidos os autos
08/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
09/09/2024 17:23

Recebidos os autos
09/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/09/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:32

Recebidos os autos
06/09/2024 19:32

Processo Reativado
04/12/2023 08:55

Baixa Definitiva
04/12/2023 08:55

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:17

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2023.
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:58

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
13/09/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2023 14:45

Juntada de Certidão de julgamento
28/06/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2023 19:18

Recebidos os autos
26/04/2023 13:31

Recebidos os autos
25/04/2023 18:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/04/2023 18:53

Recebidos os autos
25/04/2023 18:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/04/2023 18:53

Recebidos os autos
01/03/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
27/02/2023 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
27/02/2023 17:44

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Retirado
24/02/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:55

Expedição de Certidão.
07/02/2023 16:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2022 18:07

Expedição de Certidão.
19/12/2022 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado
16/12/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2022 15:15

Recebidos os autos
04/10/2022 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/10/2022 07:37

Recebidos os autos
04/10/2022 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
03/10/2022 16:38

Recebidos os autos
03/10/2022 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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