12/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/09/2025 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:16

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO, consistente na coparticipação pelas consultas e exames realizados pelo autor entre 24/10/2013 e 20/11/2013, conforme documento de Id176027779.

Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Arquivem-se oportunamente.
17/07/2025 19:59

Recebidos os autos
17/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:59

Declarada decadência ou prescrição
26/06/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2025 09:59

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de WESLEY ROSA BASILIO em 21/05/2025 23:59.
25/03/2025 02:45

Publicado Edital em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
17/02/2025 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/11/2024 06:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/11/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
28/09/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:43

Recebidos os autos
19/12/2023 17:43

Deferido o pedido de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (REQUERENTE).
11/12/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 07:56

Recebidos os autos
06/11/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:56

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2023 14:54

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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