10/09/2025 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
10/09/2025 17:43

Outras decisões
10/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:40

Juntada de ata
09/09/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 11:24

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:23

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:22

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:20

Expedição de Mandado.
20/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:58

Recebidos os autos
07/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:58

Outras decisões
07/08/2025 09:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2025 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
23/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712039-61.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINALDO ALVES CAETANO REU: DHON LENO DEVEZA MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte ré foi intimada a juntar comprovantes de rendimentos ou, na falta, extratos bancários das contas bancárias de que é titular para fins de comprovação da hipossuficiência alegada.

Em que pese a intimação, o réu permaneceu inerte.

Não tendo a parte comprovado a hipossuficiência alegada, não faz jus à gratuidade de justiça.

INDEFIRO a concessão do benefício.

As partes pretendem a produção de prova testemunhal.

O rol de testemunhas foi apresentado aos Ids 231339698 e 207783775.

O réu pretende o depoimento pessoal do autor.

Defiro a produção das provas pretendidas.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defensoria Pública.

Caberá ao advogado particular informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte ré deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
18/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 12:07

Recebidos os autos
17/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:07

Gratuidade da justiça não concedida a Sob sigilo.
17/07/2025 12:07

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
26/06/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:01

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 13:42

Recebidos os autos
22/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:42

Outras decisões
22/05/2025 13:42

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/05/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:42

Recebidos os autos
20/03/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:42

Decretada a revelia
26/02/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:33

Recebidos os autos
28/08/2024 09:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/08/2024 09:33

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
16/08/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
16/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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