15/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:35

Recebidos os autos
10/09/2025 18:35

Outras decisões
03/09/2025 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
26/08/2025 20:40

Juntada de Petição de acordo (outros)
14/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:24

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 17:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/07/2025 16:29

Recebidos os autos
10/07/2025 16:29

Homologada a Transação
08/07/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
08/07/2025 03:49

Decorrido prazo de GEMEOS ECOMMERCE DE UTILIDADES LTDA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:50

Decorrido prazo de GEMEOS ECOMMERCE DE UTILIDADES LTDA em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:07

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:37

Recebidos os autos
24/06/2025 15:37

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/06/2025 03:40

Decorrido prazo de GEMEOS ECOMMERCE DE UTILIDADES LTDA em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:03

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709020-68.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS OLIVEIRA GIRAO REQUERIDO: GEMEOS ECOMMERCE DE UTILIDADES LTDA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO Verifico que, durante a audiência de conciliação, a 1ª Requerida esteve representada apenas por seu advogado, desacompanhado do representante legal ou de preposto da empresa.

Nos termos do Enunciado nº 20 do FONAJE, o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório, sendo admitida, no caso de pessoa jurídica, a representação por preposto regularmente constituído.

Ressalte-se que a presença exclusiva do advogado, ainda que munido de procuração com poderes para transigir, não supre tal exigência.

Diante disso, determino ao cartório do 2º NUVIMEC que intime a 1ª Requerida, via DJE, para apresentar, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, declaração de ciência e anuência aos termos do acordo firmado, subscrita pelo Sr.

Felipe Santana Cordeiro, representante legal da empresa, sob pena de não homologação do acordo.

A referida declaração deverá conter assinatura digital certificada ou, alternativamente, assinatura com firma reconhecida em cartório.

BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2025 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
15/06/2025 15:10

Recebidos os autos
15/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/06/2025 18:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 08:33

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 02:25

Recebidos os autos
12/06/2025 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/06/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:25

Recebidos os autos
13/05/2025 14:25

Outras decisões
29/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/04/2025 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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