15/09/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 09:36

Recebidos os autos
18/08/2025 09:36

Juntada de ato ordinatório
15/08/2025 13:17

Recebidos os autos
15/08/2025 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
15/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/08/2025 12:07

Juntada de Certidão
15/08/2025 12:07

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 02:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª Turma Cível Número do processo: 0722886-09.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: JAQUELINE SOARES GARCIA LEAO Relator: Desembargador Teófilo Caetano Vistos etc.

Consoante aferido mediante consulta processual ao sítio eletrônico desta Corte de Justiça[1], a ação principal fora resolvida, sendo-lhe colocado termo, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, c/c 330, IV e 485, inc.

I, todos do estatuto processual, ante o indeferimento da petição inicial.

A resolução do processo principal repercute, como é cediço, neste agravo de instrumento, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, uma vez que, prolatada sentença, todas as questões restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.

Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do novel estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo, negando-lhe trânsito.

Custas pela agravante.

Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.

I.

Brasília-DF, 18 de julho de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - Sentença – ID 241095178 (fl. 244), nos autos principais.
18/07/2025 19:19

Recebidos os autos
18/07/2025 19:19

Prejudicado o recurso HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (AGRAVANTE)
11/07/2025 08:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/07/2025 02:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 07:24

Recebidos os autos
30/06/2025 07:24

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestações
26/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/06/2025 13:48

Recebidos os autos
10/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
09/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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