11/09/2025 03:01

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:37

Recebidos os autos
09/09/2025 13:37

Deferido o pedido de DANIEL CHAVES FERNANDES - CPF: *63.***.*00-97 (PERITO).
08/09/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/09/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 22:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 20:25

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:25

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2025 03:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:52

Juntada de Petição de comprovante
21/08/2025 03:01

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 20:49

Juntada de Certidão
18/08/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DANIEL CHAVES FERNANDES em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 19:27

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:33

Recebidos os autos
16/07/2025 15:33

Deferido o pedido de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (REU), CROSARA ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (AUTOR).
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/07/2025 00:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:14

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716623-55.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CROSARA ARQUITETURA E CONSULTORIA S/S REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fito de avaliar a utilidade e a necessidade da prova pericial para o deslinde da causa, concedo ao réu o prazo de 05 (cinco) dias para juntar a documentação solicitada pela decisão interlocutória de saneamento e organização do processo, a saber: a) os extratos/estudos/pareceres que demonstrem os critérios utilizados para calcular os reajustes aplicados durante o período de março de 2022 a fevereiro de 2025, as bases atuarias e contábeis e a variação de custos médico-hospitalares e da sinistralidade.

Advirto que a documentação de ID 234431389 diz respeito à análise dos reajustes no período de março de 2020 a fevereiro de 2021, os quais não são o cerne da presente demanda; b) documentação evidenciando que os reajustes aplicados estão amparados nas bases técnicas e contratuais; c) documentação demonstrando que o reajuste aplicado para o plano da autora é o mesmo do aplicado para outros contratos da operadora com menos de 30 (trinta) beneficiários, nos termos dos artigos 1º e 4º da Resolução Normativa nº 309 da ANS.

Após, dê-se vista à autora para manifestação em igual prazo.

Ao final, nova conclusão.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 19:08:05.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 3
03/07/2025 20:04

Recebidos os autos
03/07/2025 20:04

Outras decisões
03/07/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:08

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 20:24

Recebidos os autos
04/06/2025 20:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
03/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:15

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 20:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 14:28

Juntada de Petição de réplica
07/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 08:57

Juntada de Certidão
02/05/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 02:59

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:36

Recebidos os autos
31/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:36

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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