TJDFT - 0716865-88.2024.8.07.0020
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aguas Claras
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:51
Publicado Certidão em 08/09/2025.
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06/09/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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04/09/2025 14:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/09/2025 03:18
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/09/2025 23:59.
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14/08/2025 02:52
Publicado Intimação em 14/08/2025.
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14/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
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13/08/2025 11:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/08/2025 11:50
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
04/08/2025 17:42
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
04/08/2025 12:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
 - 
                                            
04/08/2025 11:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/08/2025 11:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
 - 
                                            
30/07/2025 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
 - 
                                            
30/07/2025 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
 - 
                                            
10/07/2025 11:46
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
09/07/2025 02:49
Publicado Certidão em 09/07/2025.
 - 
                                            
09/07/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 03:30
Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/07/2025 23:59.
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03/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/07/2025 15:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/06/2025 02:59
Publicado Sentença em 10/06/2025.
 - 
                                            
10/06/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito, consoante o art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em relação à ré DECOLAR.COM LTDA.
Condeno os autores ao pagamento das custas processuais remanescentes, caso ainda devida, e dos honorários advocatícios devidos à ré DECOLAR.COM LTDA, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 85, § 2º, do CPC.
Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intimem-se. - 
                                            
06/06/2025 18:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
03/06/2025 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
 - 
                                            
03/06/2025 17:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/06/2025 17:11
Julgado improcedente o pedido
 - 
                                            
29/05/2025 17:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
 - 
                                            
29/05/2025 16:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
 - 
                                            
19/05/2025 14:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
30/04/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/04/2025 14:58
Transitado em Julgado em 11/11/2024
 - 
                                            
25/04/2025 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
 - 
                                            
25/04/2025 16:32
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/04/2025 16:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
 - 
                                            
31/03/2025 12:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
 - 
                                            
27/03/2025 17:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
 - 
                                            
27/03/2025 16:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/03/2025 16:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/02/2025 14:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
 - 
                                            
30/01/2025 03:23
Decorrido prazo de DECOLAR em 29/01/2025 23:59.
 - 
                                            
23/01/2025 03:22
Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 22/01/2025 23:59.
 - 
                                            
23/01/2025 03:22
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/01/2025 23:59.
 - 
                                            
02/12/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/11/2024 19:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/11/2024 19:48
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/11/2024 19:48
Indeferido o pedido de DECOLAR - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REU)
 - 
                                            
23/11/2024 02:34
Decorrido prazo de DECOLAR em 22/11/2024 23:59.
 - 
                                            
12/11/2024 02:37
Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 11/11/2024 23:59.
 - 
                                            
12/11/2024 02:37
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/11/2024 23:59.
 - 
                                            
24/10/2024 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
 - 
                                            
22/10/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/10/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/10/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/10/2024 16:52
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/10/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/10/2024 16:52
Homologada a Transação
 - 
                                            
11/10/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/10/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/10/2024 12:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/09/2024 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
 - 
                                            
20/09/2024 02:21
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/09/2024 23:59.
 - 
                                            
19/09/2024 02:18
Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES em 18/09/2024 23:59.
 - 
                                            
17/09/2024 20:38
Juntada de Petição de impugnação
 - 
                                            
17/09/2024 16:55
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
16/09/2024 09:45
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
04/09/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/08/2024 11:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/08/2024 09:59
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/08/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/08/2024 09:58
Determinada a citação de AMERICAN AIRLINES - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (REU), DECOLAR - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REU), GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (REU)
 - 
                                            
09/08/2024 17:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
 - 
                                            
09/08/2024 17:15
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            08/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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