15/08/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 03:36

Decorrido prazo de GALEB BAUFAKER JUNIOR em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:59

Publicado Edital em 31/07/2025.
31/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 12:02

Expedição de Edital.
28/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/07/2025 22:59

Recebidos os autos
25/07/2025 22:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
25/07/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/07/2025 19:48

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de GALEB BAUFAKER JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ARISHITA IMOBILIARIA LTDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA RODRIGUES ARISHITA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARISHITA EIRELI - ME em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:23

Decorrido prazo de GERSONEI ALVES BARRETO em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749778-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: GERSONEI ALVES BARRETO REQUERIDO: CONSTRUTORA ARISHITA EIRELI - ME, THIAGO DA SILVA RODRIGUES ARISHITA, ARISHITA IMOBILIARIA LTDA, GALEB BAUFAKER JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO DA SILVA RODRIGUES ARISHITA, ADELTON TOME BARROS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO o pedido de ID 240195431, haja vista a sentença de ID 239145799.

Aguarde-se a eventual interposição de recurso ou a certificação do trânsito em julgado.

Sem prejuízo, translade-se cópia desta Decisão, bem como daquela sentença para os autos de n. 0723692-41.2025.8.07.0001, a fim de munir eventual manifestação judicial no sentido de suspensão do trâmite processual, até o julgamento final nestes autos.

I. *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 17:19

Recebidos os autos
02/07/2025 17:19

Outras decisões
02/07/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: 1) DECRETAR a resolução do contrato de permuta celebrado entre as partes, estampado à peça de ID 217543956, com retorno das partes ao “status quo ante”, por culpa atribuível ao requerido; 2) CONDENAR tão somente GALEB BAUFAKER JUNIOR ao pagamento da quantia de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), a título de perdas e danos, acrescida de correção monetária pelo IPCA desde 26/07/2023, bem como de juros moratórios à taxa legal (art. 406, § 1º, do Código Civil) a partir da citação; 3) CONDENAR tão somente GALEB BAUFAKER JUNIOR ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, acrescido de correção monetária a partir da presente data (Súmula 362/STJ), bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados desde 26/7/2023 (Súmula 54/STJ), até o dia 29/8/2024 – quando então passará à taxa legal (art. 406, § 1º, do Código Civil).
30/06/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:32

Recebidos os autos
30/06/2025 12:32

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:22

Recebidos os autos
05/05/2025 15:22

Outras decisões
01/05/2025 03:49

Decorrido prazo de GALEB BAUFAKER JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
26/04/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:03

Decorrido prazo de GERSONEI ALVES BARRETO em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 02:57

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/03/2025 12:36

Recebidos os autos
28/03/2025 12:36

Outras decisões
24/03/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/03/2025 16:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:27

Juntada de Petição de réplica
07/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 21:32

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:32

Recebidos os autos
23/01/2025 15:32

Outras decisões
20/01/2025 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
25/12/2024 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2024 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/12/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 13:51

Recebidos os autos
28/11/2024 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/11/2024 10:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
17/11/2024 19:53

Recebidos os autos
17/11/2024 19:53

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/11/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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