STJ - 0726396-30.2025.8.07.0000

13/08/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2025 17:23

Transitado em Julgado em 13/08/2025

06/08/2025 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701196/2025

06/08/2025 07:58

Protocolizada Petição 701196/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 16:00

Não conhecido o recurso de BRENNO ALEXANDER VILELA DOS SANTOS

29/07/2025 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

29/07/2025 14:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1022073 (2025/0277497-6)

28/07/2025 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS