05/09/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 27/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:31

Recebidos os autos
12/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
12/08/2025 12:30

Juntada de Certidão
11/08/2025 03:13

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON BEZERRA DOS SANTOS em 10/08/2025 06:00.
07/08/2025 03:10

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade formulado pelo querelante o qual deverá juntar aos autos o comprovamte derecolhimento das custas iniciais no prazo de 48h, sob pena de rejeição da incial acusatória.
05/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:20

Recebidos os autos
05/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:19

Gratuidade da justiça não concedida a ANTONIO AIRTON BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *38.***.*74-87 (QUERELANTE).
31/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
31/07/2025 13:36

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
31/07/2025 13:36

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
31/07/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 13:47

Recebidos os autos
16/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
16/07/2025 12:46

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON BEZERRA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 03:07

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 14:45

Recebidos os autos
02/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
01/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:06

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Intime(m)-se, assim, o(s) querelante(s) por meio de seu(s) advogado(s)/sua(s) advogada(s), para recolher(em) as custas iniciais ou comprovar(em) a hipossuficiência, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento nos termos do art. 806 do CPP.
23/06/2025 18:59

Recebidos os autos
23/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 00:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
30/05/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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