16/09/2025 03:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 10:50

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:57

Recebidos os autos
20/08/2025 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/08/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
03/08/2025 18:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 03:06

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 16:11

Recebidos os autos
30/07/2025 16:11

Deferido o pedido de LEANDRO DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: *26.***.*33-60 (REQUERENTE).
29/07/2025 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2025 16:16

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 18:02

Transitado em Julgado em 17/07/2025
16/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:31

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 10.636,01, corrigido desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2° da Lei nº 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Transitada em julgado, não havendo pleito de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
19/06/2025 07:24

Recebidos os autos
19/06/2025 07:24

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 03:41

Decorrido prazo de LEANDRO DE CASTRO OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:18

Recebidos os autos
02/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/05/2025 16:13

Recebidos os autos
05/05/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de LEANDRO DE CASTRO OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
30/03/2025 23:57

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 16:00

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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