25/08/2025 14:40

Recebidos os autos
25/08/2025 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/08/2025 07:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 07:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 07:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2025 07:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2025 18:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 13:46

Recebidos os autos
16/07/2025 13:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
14/07/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 12:03

Recebidos os autos
05/07/2025 12:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2025 12:03

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 19:00

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/07/2025 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:41

Recebidos os autos
02/07/2025 14:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/07/2025 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702601-86.2025.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: JOAO EVANGELISTA PEREIRA HERDEIRO: CRISTIANE ALVES PEREIRA, SIRLENE ALVES PEREIRA DA CONCEICAO INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, em razão do óbito de MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, falecida em 25/06/2013 (certidão de óbito – ID 236592864; documentação pessoal – ID 236920855).

Do meeiro JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (certidão de casamento – ID 236592863; documentação pessoal – ID 236592866; procuração – ID 236592862) Conforme certidão de casamento, o regime era o de separação de bens.

Dos herdeiros 1.

SIRLENE ALVES PEREIRA (procuração – ID 237477201; documentação pessoal – ID 237479219) 2.

CRISTIANE ALVES PEREIRA (procuração – ID 237477201; documentação pessoal – ID 237479229) Dos bens do espólio 1.

Imóvel urbano localizado no Setor Norte, Quadra 05, Lote 97, Brazlândia/DF (matrícula – ID 237475323) 2.

Imóvel urbano localizado no Setor Tradicional, Quadra 29, Lote 06, Brazlândia/DF (matrícula – ID 237475323) Dos documentos Certidão negativa de testamento – ID 237693733.

Certidão negativa de tributos federais – ID 237909381.

Certidão positiva de débitos com efeitos de negativa – ID 237909382. É o relatório.

DECIDO.

Concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao meeiro JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA e à herdeira SIRLENE ALVES PEREIRA.

Anote-se.

INDEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça à herdeira CRISTIANE ALVES PEREIRA, porquanto seus rendimentos não evidenciam hipossuficiência econômica.

Fica a herdeira CRISTIANE ALVES PEREIRA intimada ao recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 30 de junho de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
30/06/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:51

Recebidos os autos
30/06/2025 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/06/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 14:37

Recebidos os autos
09/06/2025 14:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2025 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702601-86.2025.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: JOAO EVANGELISTA PEREIRA HERDEIRO: CRISTIANE ALVES PEREIRA, SIRLENE ALVES PEREIRA DA CONCEICAO INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, em razão do óbito de MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA, falecida em 25/06/2013 (certidão de óbito – ID 236592864; documentação pessoal – ID 236920855).

Do meeiro JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA (certidão de casamento – ID 236592863; documentação pessoal – ID 236592866; procuração – ID 236592862) Conforme certidão de casamento, o regime era o de separação de bens.

Dos herdeiros 1.

SIRLENE ALVES PEREIRA (procuração – ID 237477201; documentação pessoal – ID 237479219) 2.

CRISTIANE ALVES PEREIRA (procuração – ID 237477201; documentação pessoal – ID 237479229) Dos bens do espólio 1.

Imóvel urbano localizado no Setor Norte, Quadra 05, Lote 97, Brazlândia/DF (matrícula – ID 237475323) 2.

Imóvel urbano localizado no Setor Tradicional, Quadra 29, Lote 06, Brazlândia/DF (matrícula – ID 237475323) Dos documentos Certidão negativa de testamento – ID 237693733.

Certidão negativa de tributos federais – ID 237909381.

Certidão positiva de débitos com efeitos de negativa – ID 237909382. É o relatório.

DECIDO.

I – Corrija-se o valor da causa.

II – INDEFIRO o pedido de reconsideração, nada obstante entedimento jurisprudencial colacionado.

Eventual inconformismo da parte deverá desafiar recurso próprio à instância superior.

Concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento integral da decisão de ID 237777696.

BRASÍLIA - DF, 5 de junho de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
06/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 20:33

Recebidos os autos
05/06/2025 20:33

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 20:13

Recebidos os autos
30/05/2025 20:13

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/05/2025 23:28

Recebidos os autos
23/05/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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