17/07/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO AMARAL DE MORAES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO AMARAL DE MORAES em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:35

Expedição de Alvará.
23/06/2025 16:19

Cancelada a movimentação processual
23/06/2025 16:19

Desentranhado o documento
23/06/2025 15:26

Expedição de Termo.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO AMARAL DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ELAINE COSTA DE OLIVEIRA MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIA HELEN OLIVEIRA MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de KEROLLAYNE HELEN DE OLIVEIRA MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MILLENA HELLEN DE OLIVEIRA MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de CAROLINY HELLEN DE OLIVEIRA MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO JUNIO DE OLIVEIRA DE MORAIS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DANIELLE BORGES DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LUCIA DE ALMEIDA BORGES DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DANILO BORGES DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LUCIANO AMARAL DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ALEX AMARAL DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de VAGNER AMARAL DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de UELINTON AMARAL DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO AMARAL DE MORAES em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:57

Expedição de Alvará.
10/06/2025 14:57

Expedição de Alvará.
10/06/2025 14:56

Expedição de Alvará.
10/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 12:08

Transitado em Julgado em 06/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 232149627, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Expeça-se formal de partilha.

Quanto ao alvará, expeça-se em nome do patrono dos herdeiros, considerando os poderes outorgados nas procurações anexadas aos autos.

Intime-se a Fazenda Pública pelo sistema, para que promova ao lançamento administrativo do ITCMD, na forma do art. 659, §2º, do CPC.

Sem custas.

Justiça gratuita.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e Registre-se.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
06/06/2025 16:34

Recebidos os autos
06/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:59

Recebidos os autos
07/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:37

Recebidos os autos
08/04/2025 19:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
08/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
07/04/2025 17:31

Recebidos os autos
07/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 14:26

Recebidos os autos
01/04/2025 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
27/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
24/03/2025 18:28

Recebidos os autos
24/03/2025 18:28

Deferido o pedido de LUIS CLAUDIO AMARAL DE MORAES - CPF: *00.***.*05-20 (INVENTARIANTE).
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO AMARAL DE MORAES em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
10/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025 15:29

Recebidos os autos
22/01/2025 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
22/01/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
22/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2024 18:40

Recebidos os autos
19/12/2024 18:40

Outras decisões
04/12/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO AMARAL DE MORAES em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:48

Recebidos os autos
23/10/2024 15:48

Recebida a emenda à inicial
07/10/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/08/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 09:25

Recebidos os autos
22/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:51

Recebidos os autos
25/06/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
18/06/2024 19:04

Juntada de Certidão
16/05/2024 17:04

Juntada de Certidão
26/03/2024 20:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:51

Recebidos os autos
29/02/2024 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 18:51

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX AMARAL DE MORAES - CPF: *00.***.*94-34 (HERDEIRO), CAROLINY HELLEN DE OLIVEIRA MORAES - CPF: *53.***.*34-95 (HERDEIRO), CLAUDIA HELEN OLIVEIRA MORAES - CPF: *47.***.*10-09 (HERDEIRO), CLAUDIO ROBERTO JUNIO DE OLIVE
27/02/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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