09/09/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/09/2025 21:34

Juntada de Petição de impugnação
28/08/2025 03:29

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 03:29

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
15/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 08:43

Recebidos os autos
25/07/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:43

Outras decisões
07/07/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 07:18

Juntada de Petição de certidão
02/07/2025 19:58

Recebidos os autos
02/07/2025 19:58

Outras decisões
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704181-42.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR FILGUEIRAS PESSOA REU: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA, SABEMI SEGURADORA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A declaração de imposto de renda acostada aos autos pelo autor, sob o Id. 235492104, revela a percepção de rendimentos no montante de R$ 309.599,17 no respectivo exercício fiscal, o que corresponde a uma média mensal superior a R$ 25.000,00.

Ainda que consideradas as deduções legais admitidas, trata-se de quantia significativa.

Observa-se, ademais, a existência de elevados dispêndios, notadamente relacionados a despesas médicas, conforme documentação apresentada.

Contudo, tais circunstâncias não são suficientes para enquadrar o requerente no conceito jurídico de hipossuficiência econômica.

Dessa forma, permanece inalterada a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça.

Determino o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
13/06/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2025 06:21

Recebidos os autos
11/06/2025 06:21

Indeferido o pedido de VALDIR FILGUEIRAS PESSOA - CPF: *73.***.*50-59 (AUTOR)
29/05/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2025 22:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:25

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
22/04/2025 17:56

Recebidos os autos
22/04/2025 17:56

Determinada a emenda à inicial
22/04/2025 17:56

Gratuidade da justiça não concedida a VALDIR FILGUEIRAS PESSOA - CPF: *73.***.*50-59 (AUTOR).
28/03/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
27/03/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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