TJDFT - 0732101-29.2023.8.07.0016

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GUIA LOPES DE SOUSA

CPF *79.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ: 07.522.669/0001-92

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/04/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 03:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.

  • 11/03/2024 15:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/02/2024 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 09:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/02/2024 04:04

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 03:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

  • 03/12/2023 04:00

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 03:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 17:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/11/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 14:49

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 31/10/2023 09:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 30/10/2023 18:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/10/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 21:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/10/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 17/10/2023 07:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/10/2023 04:42

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/10/2023 17:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/10/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 13:16

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 20:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/09/2023 11:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 18/09/2023 08:49

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/09/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/09/2023 01:46

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 31/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 03:24

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 24/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 08:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 21/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/08/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:23

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 04/08/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:32

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 14:16

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/07/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 12:33

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 12:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/07/2023 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 13/07/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/07/2023 12:37

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 07/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 06:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 22:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 14:12

    Outras decisões

  • 03/07/2023 19:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/07/2023 16:58

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 23/06/2023 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/06/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 17:05

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA GUIA LOPES DE SOUSA - CPF: *79.***.*80-10 (REQUERENTE).

  • 21/06/2023 17:05

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 20/06/2023 15:44

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 20/06/2023 14:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 20/06/2023 14:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/06/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 14:23

    Declarada incompetência

  • 19/06/2023 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 19/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 16/06/2023 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 17:56

    Determinada a emenda à inicial

  • 16/06/2023 16:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 16/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 14/06/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 18:46

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 18:46

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/06/2023 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certificação do prazo do edital • Arquivo

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