30/08/2025 21:50

Arquivado Definitivamente
30/08/2025 21:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:36

Transitado em Julgado em 22/08/2025
26/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2025 03:47

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES FEIJO DE CARVALHO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:06

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:41

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 19:02

Recebidos os autos
01/08/2025 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2025 15:55

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:33

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES FEIJO DE CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA,a partir desta data, ou seja, da prolação da sentença,e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária,nos termos da Lei 14.905/24.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
23/06/2025 19:43

Recebidos os autos
23/06/2025 19:43

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de GUILHERME GONCALVES FEIJO DE CARVALHO em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/04/2025 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 22:32

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 10:56

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 22:02

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:03

Recebidos os autos
21/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/02/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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