15/09/2025 03:06

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
09/09/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:02

Juntada de Petição de réplica
09/09/2025 16:01

Juntada de Petição de réplica
26/08/2025 03:24

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0715784-12.2025.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOAO TEIXEIRA BISPO NETO REQUERIDO: ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF), SUZANA BORGES BARBOSA, JANILSE FERREIRA BORGES DECISÃO Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça às rés SUZANA BORGES BARBOSA e JANILSE FERREIRA BORGES, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica.

I.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
20/08/2025 15:55

Juntada de Petição de réplica
20/08/2025 14:57

Recebidos os autos
20/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a JANILSE FERREIRA BORGES - CPF: *31.***.*74-87 (REQUERIDO), SUZANA BORGES BARBOSA - CPF: *88.***.*84-32 (REQUERIDO).
20/08/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:45

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 23:17

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 03:57

Decorrido prazo de SUZANA BORGES BARBOSA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:57

Decorrido prazo de JANILSE FERREIRA BORGES em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 21:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2025 16:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/07/2025 05:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2025 05:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de ação de reintegração de posse, relacionada à Banca n. 20, localizada na Feira dos Importados de Taguatinga/DF.

O autor alega que firmou contrato de locação verbal com o possuidor da banca, José Raniere Barbosa, há aproximadamente 5 anos, pelo valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais).

Contudo, após a morte do locador, teria tido sua banca desocupada e seus objetos subtraídos, por ato da filha e ex-esposa de Raniere, às quais teriam invadido e furtado os objetos contidos na Banca, no dia 14/6/2025.

Assim, pugnou pela reintegração de posse e a condenação das requeridas ao pagamento de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.

No caso dos autos, entretanto, entendo que não há elementos para a concessão da liminar.

Isso porque, o autor não prova a relação contratual, já que o contrato foi verbal.

Quanto ao esbulho, ele apenas apresentou fotos de uma banca ocupada e outra desocupada, além do boletim de ocorrências, firmado de forma unilateral por ele.

Observo, ainda, que o autor sequer apresentou a relação de objetos subtraídos da loja, ou mesmo a prova da aquisição dos bens.

Assim, por ora indefiro o pedido de tutela de urgência.

De outro lado, a fim de conferir celeridade ao processo, desde logo determino a citação das rés e, após, será designada audiência para a tentativa de conciliação das partes, sendo ainda possível realizar a colheita de prova oral, para que o autor possa provar os fatos constitutivos de seu direito.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para apresentar a relação de objetos subtraídos da loja, o valor individual e a prova da existência dos bens, sob pena de preclusão.

Prazo de 15 dias úteis.

Cite-se as rés, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 564 do CPC).
01/07/2025 21:11

Juntada de Petição de acordo
27/06/2025 17:01

Recebidos os autos
27/06/2025 17:01

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA (ASFCT/DF) - CNPJ: 03.***.***/0001-41 (REQUERIDO).
27/06/2025 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
25/06/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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