23/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ELIANE XAVIER CAVALCANTE NUNES em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:34

Recebidos os autos
28/07/2025 17:34

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2025 17:34

Outras decisões
23/07/2025 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
23/07/2025 23:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ELIANE XAVIER CAVALCANTE NUNES em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0750638-10.2022.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIANE XAVIER CAVALCANTE NUNES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID .239465736 Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 09:54:17.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
23/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:39

Recebidos os autos
06/05/2025 17:39

Outras decisões
06/05/2025 17:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
21/03/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 22:01

Recebidos os autos
06/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:03

Recebidos os autos
23/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/10/2024 10:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:55

Expedição de Certidão.
07/07/2024 14:21

Juntada de Petição de recurso adesivo
19/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:30

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 04:28

Decorrido prazo de ELIANE XAVIER CAVALCANTE NUNES em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:30

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:45

Recebidos os autos
06/05/2024 09:45

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 06:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:33

Recebidos os autos
22/04/2024 15:33

Outras decisões
22/04/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:12

Decorrido prazo de ELIANE XAVIER CAVALCANTE NUNES em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:28

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 21:27

Expedição de Certidão.
05/01/2024 03:48

Juntada de Petição de laudo
29/11/2023 07:56

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 07:45

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
24/11/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:33

Recebidos os autos
24/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/11/2023 08:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:55

Recebidos os autos
08/11/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/10/2023 12:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/10/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:41

Recebidos os autos
17/10/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:39

Recebidos os autos
02/10/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:15

Recebidos os autos
29/05/2023 15:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/05/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ELIANE XAVIER CAVALCANTE NUNES em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 18:15

Recebidos os autos
25/05/2023 18:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/05/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:29

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 16:41

Recebidos os autos
29/04/2023 16:41

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
28/04/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/04/2023 17:00

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:09

Decorrido prazo de ELIANE XAVIER CAVALCANTE NUNES em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 23:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 23:24

Expedição de Certidão.
14/04/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:58

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:24

Decorrido prazo de ELIANE XAVIER CAVALCANTE NUNES em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 17:36

Expedição de Certidão.
25/03/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:16

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
12/02/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 18:15

Recebidos os autos
10/02/2023 18:15

Nomeado perito
09/02/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:30

Decorrido prazo de ELIANE XAVIER CAVALCANTE NUNES em 03/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:41

Recebidos os autos
24/01/2023 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/01/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:45

Recebidos os autos
19/12/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/12/2022 18:55

Juntada de Petição de réplica
21/11/2022 08:27

Publicado Despacho em 18/11/2022.
21/11/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 15:02

Recebidos os autos
16/11/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/11/2022 08:07

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:23

Recebidos os autos
22/09/2022 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2022 14:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2022 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2022 14:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
20/09/2022 14:03

Recebidos os autos
20/09/2022 14:03

Declarada incompetência
19/09/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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