31/07/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:49

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO MATOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:23

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:29

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 16:50

Recebidos os autos
06/07/2025 16:50

Declarada decadência ou prescrição
04/07/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2025 03:23

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA em 03/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:40

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Concedo à Exequente o prazo de 15 dias para se manifestar sobre a prescrição intercorrente.

I.
06/06/2025 16:25

Recebidos os autos
06/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:45

Processo Desarquivado
15/10/2020 13:45

Arquivado Provisoramente
15/10/2020 11:46

Juntada de Certidão
09/10/2020 14:18

Expedição de Certidão.
03/06/2020 20:41

Processo Desarquivado
10/12/2019 18:52

Arquivado Provisoramente
10/12/2019 16:02

Juntada de Certidão
03/12/2019 18:20

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 18:20

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO MATOS em 02/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 03:19

Publicado Decisão em 02/12/2019.
29/11/2019 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 14:50

Juntada de Certidão
27/11/2019 17:00

Recebidos os autos
27/11/2019 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/11/2019 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/11/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 09:20

Publicado Decisão em 18/11/2019.
15/11/2019 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:19

Recebidos os autos
13/11/2019 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2019 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/11/2019 11:46

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA em 07/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO MATOS em 07/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 12:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 04:51

Publicado Decisão em 30/10/2019.
29/10/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 17:24

Recebidos os autos
24/10/2019 17:24

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2019 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/10/2019 22:42

Processo Desarquivado
16/10/2019 11:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 16:47

Arquivado Provisoramente
22/03/2019 17:16

Juntada de Certidão
18/07/2018 19:41

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO MATOS em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 19:41

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 19:41

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO MATOS em 17/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 19:41

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA em 17/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 14:36

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO MATOS em 09/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 16:13

Publicado Decisão em 09/07/2018.
06/07/2018 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 19:06

Recebidos os autos
04/07/2018 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/07/2018 19:06

Decisão interlocutória - deferimento
29/06/2018 15:54

Juntada de Petição de diligência
29/06/2018 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2018 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2018 10:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 03:15

Publicado Decisão em 25/06/2018.
22/06/2018 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2018 18:57

Recebidos os autos
20/06/2018 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
20/06/2018 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/06/2018 13:35

Expedição de Mandado.
20/06/2018 07:33

Publicado Decisão em 20/06/2018.
19/06/2018 18:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2018 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2018 18:09

Recebidos os autos
15/06/2018 18:09

Decisão interlocutória - deferimento
14/06/2018 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2018 14:46

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA em 11/06/2018 23:59:59.
06/06/2018 15:23

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO MATOS em 05/06/2018 23:59:59.
04/06/2018 03:06

Publicado Decisão em 04/06/2018.
01/06/2018 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2018 18:46

Recebidos os autos
29/05/2018 18:46

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2018 12:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/05/2018 16:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/05/2018 05:10

Publicado Certidão em 18/05/2018.
18/05/2018 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 13:29

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO MATOS - CPF: *10.***.*13-49 (EXECUTADO) em 14/05/2018.
16/05/2018 13:29

Juntada de Certidão
15/05/2018 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO MATOS em 14/05/2018 23:59:59.
22/04/2018 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2018 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2018 13:51

Expedição de Mandado.
29/03/2018 15:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 02:48

Publicado Certidão em 26/03/2018.
23/03/2018 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2018 18:30

Expedição de Certidão.
21/03/2018 18:30

Juntada de Certidão
03/03/2018 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2018 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2018 16:47

Expedição de Mandado.
07/02/2018 16:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2018 03:23

Publicado Despacho em 05/02/2018.
02/02/2018 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2018 18:34

Recebidos os autos
31/01/2018 18:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2018 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/01/2018 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2018 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2018 17:40

Expedição de Mandado.
27/11/2017 02:39

Publicado Decisão em 27/11/2017.
24/11/2017 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2017 18:45

Recebidos os autos
22/11/2017 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
31/10/2017 15:23

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/10/2017 16:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2017 12:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2017 03:27

Publicado Certidão em 27/10/2017.
27/10/2017 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2017 16:07

Expedição de Certidão.
25/10/2017 16:07

Juntada de Certidão
16/10/2017 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2017 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2017 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 14:44

Expedição de Mandado.
02/10/2017 15:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 02:37

Publicado Certidão em 02/10/2017.
29/09/2017 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2017 18:07

Juntada de Certidão
14/09/2017 16:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2017 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2017.
11/09/2017 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2017 02:40

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA em 08/09/2017 23:59:59.
06/09/2017 19:20

Expedição de Certidão.
06/09/2017 19:20

Juntada de Certidão
01/09/2017 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2017 03:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2017 16:47

Expedição de Mandado.
17/08/2017 02:40

Publicado Decisão em 17/08/2017.
16/08/2017 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2017 17:36

Recebidos os autos
14/08/2017 17:36

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2017 10:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2017 16:55

Conclusos para decisão para HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2017 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2017

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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