09/09/2025 21:31

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
09/09/2025 21:31

Homologada a Transação Penal
09/09/2025 13:39

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:18

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:22

Recebidos os autos
05/09/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 23:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/08/2025 15:19

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
04/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:31

Decorrido prazo de ERICA BELTRAME em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:16

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 20:09

Recebidos os autos
22/07/2025 20:09

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO GOMES FRANCO registrado(a) civilmente como GUSTAVO GOMES FRANCO - CPF: *21.***.*12-84 (AUTOR).
22/07/2025 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/07/2025 18:12

Recebidos os autos
15/07/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:16

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0752819-76.2025.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: GUSTAVO GOMES FRANCO REU: ERICA BELTRAME DESPACHO Designo o dia 9/9/2025, às 16h, para a realização de audiência preliminar por videoconferência destinada à tentativa de acordo entre as partes.

Destaco que a assentada será realizada em ambiente virtual, nos termos de tutorial que será encaminhado aos participantes.

Assim, INTIME-SE a querelada ERICA BELTRAME da audiência designada, por OFICIAL DE JUSTIÇA, encaminhando cópia da petição inicial da queixa-crime (ID 238033432), bem como da emenda (ID 239429138).

Intime-se o querelante por publicação.

Cada uma das partes deverá: a) no dia agendado, estar com documento de identificação com foto em mãos; b) informar caso não possua condições (acesso à internet por meio de dispositivo eletrônico - smartphone, computador ou tablet) para o ingresso na videoconferência; c) informar endereço válido de email e número de telefone (com WhatsApp), para os quais também poderão ser encaminhados o link de acesso (disponível na parte final do despacho) e o tutorial, que viabilizarão o ingresso na sala de videoconferências no dia e hora acima designados. d) baixar em seu dispositivo eletrônico o aplicativo do Microsoft Teams, plataforma por onde ocorrerá a audiência telepresencial.

No caso de a querelada dispor de advogado(a) particular, deverá promover a juntada aos autos da respectiva procuração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso deseje ser patrocinada pela Defensoria Pública, deverá entrar em contato prévio por meio do número 99359-0032 e do email [email protected], para maiores esclarecimentos e orientação jurídica a respeito de sua defesa.

Para evitar transtornos no dia da audiência e, com isso, a frustração do ato, solicite-se às partes que queiram receber o link de acesso à videoconferência por meio do WhatsApp, que entrem em contato com este juizado, pelo menos 24 horas antes, por meio do número 3103-1754 (WhatsApp Business).

Ademais, quaisquer informações ou dúvidas deverão ser encaminhadas para o email [email protected] ou para os telefones n. (61) 3103-1754 (WhatsApp Business) e n. (61) 994026210 (ligação ou WhatsApp).

Por fim, ultrapassado o prazo sem resposta quanto à constituição de advogado(a) particular, ou manifestando expressamente o interesse em ser assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA, remetam-se os autos para ciência O link de acesso à videoconferência é: https://atalho.tjdft.jus.br/2jecrimbsbPRELIMINARnovo FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2025 21:04

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:49

Recebidos os autos
27/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/06/2025 20:21

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 16:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
26/06/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 15:50

Recebidos os autos
26/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:16

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:45

Recebidos os autos
18/06/2025 14:45

Gratuidade da justiça não concedida a GUSTAVO GOMES FRANCO registrado(a) civilmente como GUSTAVO GOMES FRANCO - CPF: *21.***.*12-84 (AUTOR).
16/06/2025 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/06/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/06/2025 03:11

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:18

Recebidos os autos
04/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/06/2025 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2025 17:46

Recebidos os autos
02/06/2025 17:46

Declarada incompetência
02/06/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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