14/07/2025 23:43

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 23:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 23:42

Transitado em Julgado em 09/07/2025
14/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 03:05

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:49

Recebidos os autos
09/07/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 12:24

Juntada de Petição de comprovante
01/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711550-57.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PRISCILA MARIA DE FREITAS RIBEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, no valor de R$ 1.109,68 (cálculo em anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, bem como no art. 52, IX da Lei 9.099/95, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Intime-se a parte executada por intermédio de seu patrono constituído nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico (Sisbajud). [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
13/06/2025 19:14

Recebidos os autos
13/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:14

Outras decisões
05/06/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 13:30

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 03:19

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE FREITAS RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:52

Recebidos os autos
08/05/2025 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 17:47

Juntada de Petição de réplica
07/04/2025 19:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/04/2025 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 19:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/04/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 10:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:31

Juntada de Petição de substabelecimento
18/02/2025 11:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/02/2025 02:50

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE FREITAS RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 22:42

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 15:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/02/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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