16/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:00

Expedição de Autorização.
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0816987-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA FREITAS AZEVEDO FURTUNA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/08/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 19:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/08/2025 15:23

Recebidos os autos
06/08/2025 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/07/2025 18:00

Transitado em Julgado em 14/07/2025
10/07/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 03:00

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 20:00

Recebidos os autos
25/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:00

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/06/2025 20:49

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0816987-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIANA FREITAS AZEVEDO FURTUNA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos de declaração opostos pela parte REQUERIDA são TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, fica a parte embargada intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
01/06/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:54

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:51

Recebidos os autos
23/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:51

Declarada decadência ou prescrição
23/05/2025 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 17:50

Recebidos os autos
10/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/03/2025 21:02

Juntada de Petição de réplica
14/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:28

Recebidos os autos
23/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:28

Outras decisões
09/01/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
20/12/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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