10/12/2024 19:13

Baixa Definitiva
10/12/2024 19:12

Transitado em Julgado em 26/11/2024
10/12/2024 19:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/07/2024 13:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
18/11/2022 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/11/2022 13:42

Juntada de Certidão
14/11/2022 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/11/2022 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 08/11/2022 23:59:59.
24/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 22:05

Recebidos os autos
22/10/2022 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2022 22:05

Recebidos os autos
22/10/2022 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/10/2022 12:32

Recebidos os autos
20/10/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/10/2022 12:32

Decorrido prazo de D. G. C. - CPF: *99.***.*93-44 (RECORRIDO) em 19/10/2022.
20/10/2022 00:06

Decorrido prazo de DANIEL GUIMARAES CAMARA em 19/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 29/09/2022 23:59:59.
28/09/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DANIEL GUIMARAES CAMARA em 27/09/2022 23:59:59.
27/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 07:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/09/2022 14:34

Juntada de Petição de agravo
05/09/2022 00:06

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 00:31

Recebidos os autos
01/09/2022 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 00:31

Recebidos os autos
01/09/2022 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/09/2022 00:31

Recurso Especial não admitido
29/08/2022 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2022 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2022 09:53

Recebidos os autos
29/08/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2022 09:52

Juntada de Certidão
27/08/2022 00:07

Decorrido prazo de DANIEL GUIMARAES CAMARA em 26/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:09

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/07/2022 18:52

Recebidos os autos
25/07/2022 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2022 18:52

Juntada de Certidão
25/07/2022 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:56

Juntada de Petição de recurso especial
14/07/2022 00:06

Decorrido prazo de DANIEL GUIMARAES CAMARA em 13/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 07:53

Publicado Acórdão em 06/07/2022.
07/07/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
02/07/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/06/2022 18:08

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
29/06/2022 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:41

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2022 11:29

Recebidos os autos
05/05/2022 21:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
05/05/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 16:15

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:41

Recebidos os autos
27/04/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 12:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/04/2022 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
07/04/2022 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2022 09:53

Publicado Despacho em 05/04/2022.
05/04/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 18:34

Recebidos os autos
31/03/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 20:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
24/03/2022 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
24/03/2022 00:07

Decorrido prazo de DANIEL GUIMARAES CAMARA em 23/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 15:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2022 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2022 00:05

Publicado Acórdão em 16/03/2022.
15/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 18:23

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/03/2022 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2022 18:12

Juntada de Certidão
23/02/2022 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado
18/01/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2021 10:44

Recebidos os autos
09/12/2021 22:02

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:18

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2021 07:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
08/09/2021 08:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
03/09/2021 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:36

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2021 13:41

Recebidos os autos
20/08/2021 13:40

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
20/08/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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