STJ - 0744658-64.2021.8.07.0001

19/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 192912/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

22/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192912 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634417 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ATRIUM PARTICIPACOES LTDA. acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192912/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634417/DF

01/04/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192912/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2634417/DF

18/03/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2025 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 223528/2025

18/03/2025 10:17

Protocolizada Petição 223528/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 192912/2025 -

11/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192912/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192912/2025

10/03/2025 12:19

Protocolizada Petição 192912/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 884145/2024 - AgInt nos EDcl no

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884145 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634417 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ATRIUM PARTICIPACOES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00884145/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634417/DF

13/02/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884145/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2634417/DF

07/01/2025 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 3357/2025

07/01/2025 15:59

Protocolizada Petição 3357/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/01/2025

21/10/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

21/10/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927915/2024

21/10/2024 11:21

Protocolizada Petição 927915/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

14/10/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 905477/2024

14/10/2024 14:58

Protocolizada Petição 905477/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

10/10/2024 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 891850/2024, com 2 folhas, a qual será juntada aos autos após peticionamento eletrônico do(a) advogado(a) com a apresentação da guia de recolhimento das cust

09/10/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 891850/2024

09/10/2024 13:26

Protocolizada Petição 891850/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2024 Petição Nº 884145/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 884145/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 884145/2024

07/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 884145/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2024

16/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 673574/2024 - EDcl

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673574 - EDcl no AREsp 2634417 - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 13:10

Embargos de Declaração de ATRIUM PARTICIPACOES LTDA. Não-acolhidos

19/08/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/08/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696173/2024

19/08/2024 10:17

Protocolizada Petição 696173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2024 Petição Nº 673574/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 673574/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 673574/2024

12/08/2024 17:09

Protocolizada Petição 673574/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2024

05/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 20:30

Conheço do agravo de ATRIUM PARTICIPACOES LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

28/06/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS