10/07/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:44

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MAURILIO RICARDO ARAUJO DE LIMA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:53

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726400-41.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURILIO RICARDO ARAUJO DE LIMA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte credora informa a quitação do débito (id 238534221).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
18/06/2025 15:40

Recebidos os autos
18/06/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/06/2025 12:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 16:15

Recebidos os autos
02/06/2025 16:15

Deferido o pedido de MAURILIO RICARDO ARAUJO DE LIMA - CPF: *03.***.*77-39 (REQUERENTE).
27/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/05/2025 16:01

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:54

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 18:24

Recebidos os autos
07/05/2025 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/05/2025 11:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:40

Juntada de Petição de comprovante
12/04/2025 03:25

Juntada de Certidão
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual
08/04/2025 15:01

Desentranhado o documento
03/04/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:56

Recebidos os autos
25/03/2025 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:23

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/02/2025 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 02:15

Recebidos os autos
19/02/2025 02:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:39

Recebidos os autos
16/12/2024 16:39

Outras decisões
14/12/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
14/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
12/12/2024 18:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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