22/08/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:20

Recebidos os autos
21/08/2025 20:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
20/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 03:13

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732237-03.2025.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: PAULO HENRIQUE DE CARLI DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados nos autos, id. 242435718, no valor de R$ 3.470,02, mais acréscimos legais, em favor requerido PAULO HENRIQUE DE CARLI DE ALMEIDA para a conta indicada na petição de id. 245829911.

Após, arquivem-se definitivamente.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 13:32:31.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/08/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 16:56

Recebidos os autos
12/08/2025 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2025 03:05

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732237-03.2025.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: PAULO HENRIQUE DE CARLI DE ALMEIDA SENTENÇA Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO J.

SAFRA S.A em desfavor de PAULO HENRIQUE DE CARLI DE ALMEIDA , ambos qualificados no processo.

Por meio da petição de id. 245233284, restou juntado aos autos acordo firmado entre as partes, requerendo estas sua homologação e a extinção do feito. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Cancele-se a restrição RENAJUD de id. 242036946.

Recolha-se o mandado de busca e apreensão de Id. n. 240834832.

Considerando que o Acordo foi homologado antes de proferida Sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos moldes do art. 90, § 3º, do NCPC.

Tendo em vista a expressa renúncia ao prazo recursal, à Secretaria para que certifique o trânsito em julgado, o qual se dará com a assinatura eletrônica da presente sentença.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 12:04:32.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
10/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:51

Recebidos os autos
08/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/08/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 19:35

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 18:12

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:27

Recebidos os autos
07/08/2025 17:27

Homologada a Transação
07/08/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:09

Juntada de Petição de acordo
24/07/2025 03:12

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 15:51

Recebidos os autos
21/07/2025 15:51

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR).
19/07/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:12

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 15:10

Recebidos os autos
11/07/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:13

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 18:55

Recebidos os autos
07/07/2025 18:55

Deferido o pedido de BANCO J. SAFRA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (AUTOR).
03/07/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 19:19

Recebidos os autos
02/07/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas.
27/06/2025 15:53

Recebidos os autos
27/06/2025 15:53

Concedida a Medida Liminar
27/06/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão
23/06/2025 17:34

Recebidos os autos
23/06/2025 17:34

Determinada a emenda à inicial
20/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 16 Vara Cível de Brasília
20/06/2025 13:41

Recebidos os autos
20/06/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
20/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/06/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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