18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0724850-34.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LUAN PINTO CAETANO DESPACHO Em atenção ao ID 250178406, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Intime-se a Defesa para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
11/09/2025 03:05

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:41

Juntada de ata
18/08/2025 17:02

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/07/2025 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 15:09

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:54

Expedição de Ofício.
11/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2025 15:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 18:03

Juntada de Certidão
06/07/2025 17:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/07/2025 10:01

Recebidos os autos
06/07/2025 10:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/07/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 03:11

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0724850-34.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LUAN PINTO CAETANO CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intimo o(a/s) acusado(a/s), por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

BRASÍLIA/ DF, 30 de junho de 2025.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
01/07/2025 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 19:16

Expedição de Certidão.
29/06/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:30

Recebidos os autos
23/06/2025 16:30

Outras decisões
23/06/2025 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/06/2025 16:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/06/2025 03:15

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:15

Recebidos os autos
13/06/2025 16:15

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/06/2025 14:24

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
13/06/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:10

Recebidos os autos
26/05/2025 21:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:22

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
22/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:14

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
22/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 15:30

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
16/05/2025 18:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2025 10:59

Juntada de mandado de prisão
15/05/2025 12:41

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/05/2025 12:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2025 12:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/05/2025 12:39

Homologada a Prisão em Flagrante
15/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 10:03

Juntada de gravação de audiência
15/05/2025 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 07:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 20:43

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/05/2025 20:16

Juntada de laudo
14/05/2025 18:44

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/05/2025 16:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/05/2025 14:28

Expedição de Notificação.
14/05/2025 14:28

Expedição de Notificação.
14/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
14/05/2025 14:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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