09/09/2025 14:51

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:41

Recebidos os autos
28/08/2025 10:41

Deferido em parte o pedido de ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*07-87 (EXEQUENTE)
26/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/08/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704600-28.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: THIAGO DE SOUZA FARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se a parte autora, pessoalmente / por carta/AR, para promover o prosseguimento do feito, cumprindo o disposto na certidão de ID 244287152. 2.

Prazo: 05 (cinco) dias. 3.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, remetam-se os autos conclusos para extinção.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:15

Recebidos os autos
21/08/2025 17:15

Outras decisões
08/08/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ALCIR QUEIROZ DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA FARIA em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:40

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUZA FARIA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas ASSUNTO: Cheque (4970) EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) PROCESSO: 0704600-28.2022.8.07.0019 EMBARGANTE: THIAGO DE SOUZA FARIA EMBARGADO: LUIS FELIPE REBELATTO DECISÃO DA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR 1.

Trata-se de cumprimento de sentença- honorários sucumbenciais.

INVERTA-SE o polo passivo da demanda e CADASTRE-SE o causídico do embargado como credor. 2.

Posteriormente, INTIME-SE a parte devedora/requerida, pelo DJe (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC) ou via carta com aviso de recebimento, se revel na fase de conhecimento, para pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, nos termos do art. 523 do CPC, ressaltando-se que o não pagamento da quantia executada, no prazo de 15 (quinze) dias, acarretará a incidência da multa de 10% e de honorários de 10% sobre o valor do débito previstos no § 1º do art. 523 do CPC, ficando ciente, ainda, que após esse prazo inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, "caput", do CPC). 3.

Efetuado o pagamento integral no prazo de 15 dias, intime-se o credor para dizer se dá quitação ao débito e para indicar seus dados bancários.

Em caso positivo, voltem conclusos.

DA PESQUISA SISBAJUD 4.

Não efetuado o pagamento integral do débito, intime-se a parte credora para, em 5 dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios. 5.

Após a juntada da planilha, determino às instituições financeiras, por meio do sistema SISBAJUD, a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, a ser realizada por 30 (trinta) dias, caso parcialmente frutífera. 6.

Em caso de resultado positivo da diligência, intime-se o executado por intermédio de seu patrono (ou pessoalmente caso não possua advogado constituído) para que, no prazo de 5 dias, se manifeste nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que, não havendo manifestação acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, fica desde já convertida em penhora, independente da lavratura do termo, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, devendo ser feita a transferência dos valores para conta judicial vinculada a este Juízo, podendo o executado, neste último caso, ofertar impugnação à penhora, no prazo de 15 dias, independente de nova intimação. 7.

Não havendo impugnação, venham os autos conclusos.

DAS DEMAIS PESQUISAS DE BENS 8.

Simultaneamente, promovo a consulta aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF, esta última somente no caso da parte exequente ser beneficiária da justiça gratuita, pois do contrário deverá a parte autora promover o seu cadastro no sistema e-RIDF pela internet, recolher os emolumentos devidos, realizar a pesquisa de bens e juntá-la ao processo, requerendo o que lhe aprouver.

DA PENHORA DE VEÍCULO 9.

Encontrado algum veículo no sistema RENAJUD, independente da existência de alienação fiduciária, proceda-se ao bloqueio de circulação e transferência (pois o intento é mesmo o de levar o bem à penhora e aliená-lo, o que será facilitado com a apreensão por qualquer autoridade pública).

Dou à presente decisão, acrescida do extrato da diligência, força de termo de penhora, com a data em que realizada a diligência constritiva. 10.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 11.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 12.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 13.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 13.1.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 15), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 13.2.

E, havendo alienação fiduciária, a secretaria deve intimar também o credor fiduciário para ciência da penhora e, querendo, habilitar o seu crédito nos termos da lei. 13.3.

Prosseguindo, não havendo impugnação, às providências para o leilão judicial.

DA PENHORA DE IMÓVEL 14.

Sendo encontrado algum bem imóvel em nome da parte requerida, prossiga-se na forma abaixo. 15.

Defiro a penhora sobre o imóvel descrito na certidão de matrícula retirada do sistema e-RIDF ou anexada aos autos pela parte exequente. 16.

Lavre-se termo de penhora, ficando nomeado como depositária a parte devedora. 17.

Nos termos do art. 844 do CPC, cabe ao exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação da cópia do auto ou do termo de penhora, independentemente de mandado judicial ou qualquer outra formalidade. 18.

Sendo o credor beneficiário da gratuidade de justiça, a averbação deve ocorrer sem ônus para a parte (art. 98, inciso IV, do CPC, e art. 16 do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do DF Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro). 19.

Intime-se o devedor para, querendo, impugnar a penhora.

A intimação deverá ser feita por intermédio do patrono da parte devedora ou, caso não possua advogado constituído, pessoalmente, devendo a secretaria observar o disposto no art. 841 e seus parágrafos do CPC. 20.

Intime-se, ademais, eventual cônjuge do executado, nos termos do art. 842 do CPC, devendo constar do mandado que a parte que lhe couber recairá sobre o produto da alienação do bem (art. 843 do CPC), devendo ser intimado também o credor hipotecário, se houver. 21.

Após, expeça-se mandado de avaliação do bem, intimando-se as partes, por intermédio de seus advogados, para ciência. 22.

Por fim, não havendo impugnação, venham conclusos.

DA PROVIDÊNCIA QUANTO À PESQUISA INFOJUD 23.

Quanto à pesquisa INFOJUD, proceda a Secretaria a juntada do resultado aos autos, com sigilo.

DO MANDADO DE PENHORA 24.

Se as pesquisas não encontrarem bens em nome da parte devedora, e desde que o endereço da parte executada esteja atualizado no processo (vedada a pesquisa de endereços), EXPEÇA-SE mandado/precatória de penhora e avaliação de bens e intimação do devedor, devendo a penhora incidir até o montante do valor do débito contido na última atualização fornecida pelo credor, ficando o devedor designado como depositário dos bens eventualmente penhorados e advertido na forma da lei.

DA INICIATIVA DA PARTE CREDORA 25.

Como estão sendo realizadas todas as pesquisas de bens e diligências ao encargo deste Juízo, fica a parte credora ciente de que não haverá intimação específica para indicação de bens à penhora, cabendo, pois, antecipar-se e, sendo descoberto algum outro bem da parte devedora, informar ao Juízo previamente antes da suspensão do processo, o que agilizará o trâmite do feito.

DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS 26.

Cumpridas todas as diligências acima determinadas, e ainda assim nada sendo encontrado, e não havendo requerimentos, diante da ausência de localização de bens passíveis de penhora, independente de novo despacho e independente de nova intimação da parte credora, prossiga-se na forma abaixo. 27.

Como se observa, no presente momento não se conhecem bens da parte devedora passíveis de penhora. 28.

Assim, suspendo o feito, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, pelo prazo de 1 ano, ficando ainda suspensa, nesse período, a prescrição, nos termos do §1º do mesmo dispositivo. 29.

No período, os autos ficarão provisoriamente arquivados, na própria vara, com o prazo prescricional suspenso na forma do art. 921, § 1º, do CPC. 30.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que o exequente indique precisamente bens do executado, fica desde já determinado o arquivamento dos autos, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, independente de novo despacho, devendo a parte se atentar acerca da prescrição intercorrente prevista no art. 921, § 4º, do CPC, cujo termo inicial é a ciência: (i) da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou (ii) de bens penhoráveis.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/06/2025 16:35

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 16:47

Recebidos os autos
21/05/2025 16:47

Outras decisões
12/05/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
02/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 18:22

Recebidos os autos
28/03/2025 18:22

Outras decisões
26/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/03/2025 23:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 19:15

Recebidos os autos
07/03/2025 19:15

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/02/2025 05:21

Processo Desarquivado
19/02/2025 02:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/02/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:10

Recebidos os autos
04/02/2025 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
28/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 12:55

Recebidos os autos
27/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 19:32

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de LUIS FELIPE REBELATTO em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
04/03/2024 18:02

Recebidos os autos
04/03/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 14:41

Recebidos os autos
07/12/2023 14:41

Outras decisões
17/11/2023 14:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
29/10/2023 11:36

Juntada de Petição de réplica
22/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:13

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:51

Recebidos os autos
30/06/2023 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
31/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:39

Recebidos os autos
07/03/2023 19:39

Outras decisões
21/02/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/12/2022 00:54

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de LUIS FELIPE REBELATTO em 23/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 21:44

Recebidos os autos
21/10/2022 21:44

Recebida a emenda à inicial
23/08/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/08/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:24

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
08/08/2022 19:04

Recebidos os autos
08/08/2022 19:04

Determinada a emenda à inicial
13/06/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/06/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 10:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711767-88.2025.8.07.0020

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Najla Maria Cartibani dos Santos Silva

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0720117-02.2024.8.07.0020

Bc Cobrancas LTDA

Welkson Bandeira de Souza

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0753312-35.2024.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Adalton Jose de Castro

Advogado: Elisabete de Oliveira Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0704600-28.2022.8.07.0019

Thiago de Souza Faria

Advogado: Laerte Rosa de Queiroz Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0701233-40.2024.8.07.0014

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Victoria Mendonca Cavalcante

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2024 13:23

Exibir Processo