STJ - 0002547-43.2016.8.07.0014

12/09/2022 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2022 17:33

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 432591/2022 - AgInt nos EDcl no

17/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0432591 - AgInt nos EDcl no AREsp 2023389 - Publicação prevista para 18/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00432591/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2023389/DF

03/08/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:15

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00432591/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2023389/DF

17/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para ZEIGLER KELLER LINS apresentar resposta à petição n. 432591/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 575.

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 432591/2022 -

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432591/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

23/05/2022 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432591/2022

23/05/2022 19:19

Protocolizada Petição 432591/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

02/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 Petição Nº 254742/2022 - EDcl

29/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0254742 - EDcl no AREsp 2023389 - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 11:10

Embargos de Declaração de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00254742 - EDcl no AREsp 2023389

22/04/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para ZEIGLER KELLER LINS apresentar resposta à petição n. 254742/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 559.

07/04/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2022 Petição Nº 254742/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 254742/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

05/04/2022 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254742/2022

05/04/2022 21:20

Protocolizada Petição 254742/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2022

29/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

27/03/2022 12:50

Não conhecido o recurso de JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

22/03/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/03/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/03/2022 06:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/02/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2022 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS