12/09/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 03:00

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 19:49

Recebidos os autos
05/09/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:08

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:43

Recebidos os autos
29/07/2025 15:43

Outras decisões
14/07/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/07/2025 18:02

Juntada de Certidão
14/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/07/2025 03:28

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703665-10.2025.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio PARCIAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 45.000,00, sendo que esta decisão substitui o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intimem a parte executada, por seu advogado constituído (art. 854, §2º, CPC), para ciência do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC). 1.

Em sendo apresentada impugnação à penhora, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação. 2.

Caso decorrido o prazo sem impugnação da parte executada, intime-se o credor para dizer, trazer o CNPJ e número de conta bancária da instituição médica que irá realizar o procedimento determinado na decisão judicial , bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX (que deverá corresponder ao CPF ou CNPJ), CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

Advirto, desde logo para que o credor se abstenha de fazer pedidos genéricos e sem a demonstração das diligências que comprovem, ao menos em tese, a possibilidade de localizar bens do executado, não bastando, ainda, simples requerimento de andamento da execução para que este juízo promova novas consultas em sistemas informatizados, transferindo obrigação do credor de diligenciar o patrimônio do devedor ao Poder Judiciário.

Intime-se.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 14:17

Recebidos os autos
13/06/2025 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 23:21

Recebidos os autos
09/06/2025 23:21

Concedida a tutela provisória
09/06/2025 23:21

Deferido em parte o pedido de ADRIANA FARIAS DE SOUZA - CPF: *02.***.*88-00 (EXEQUENTE)
03/06/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/05/2025 03:26

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:06

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:59

Recebidos os autos
21/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2025 03:34

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:20

Recebidos os autos
09/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:20

Concedida a tutela provisória
08/04/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2025 03:01

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:08

Recebidos os autos
04/04/2025 17:08

Determinada a emenda à inicial
04/04/2025 14:18

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2025 09:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2025 19:07

Recebidos os autos
03/04/2025 19:07

Determinada a emenda à inicial
03/04/2025 17:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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