21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VANESSA GARCIA DO NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO HERMINIO NORONHA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:19

Publicado Ementa em 05/08/2025.
05/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:10

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 16:48

Expedição de Ofício.
22/07/2025 00:00

Edital

24ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 31/07/2025 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 31 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça Processo 0709241-59.2022.8.07.0019 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo V.

M.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS CUNHA MATTOS ALVES - DF48907-ABRUNO FRANCO LACERDA MARTINS - DF22752-ADOUGLAS RAFAEL FERREIRA - DF43192-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MARIA EDUARDA DE SOUSA MARTINSGABRIELA CHIESSE ALMEIDAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0701915-66.2025.8.07.9000 Número de ordem 2 Classe judicial RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo EDUARDO HERMINIO NORONHA Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIA RANIELI GONCALVES DE MOURA - DF73383-A Polo Passivo VANESSA GARCIA DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM - DF49691-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702964-76.2025.8.07.0001 Número de ordem 3 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MURIEL MENDONCA DIAS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WELLYNGTON GONCALVES DE SOUSA - DF77232EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A Polo Passivo CARLOS VICTOR FERNANDES VITORIO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Brasília - DF, 21 de julho de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
21/07/2025 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.
21/07/2025 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2025 20:11

Recebidos os autos
08/07/2025 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
07/07/2025 22:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
05/07/2025 02:17

Decorrido prazo de EDUARDO HERMINIO NORONHA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:17

Decorrido prazo de VANESSA GARCIA DO NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 16:07

Recebidos os autos
26/06/2025 16:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 17:57

Evoluída a classe de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)
24/06/2025 17:55

Recebidos os autos
24/06/2025 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
24/06/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2025 12:26

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
24/06/2025 12:24

Juntada de Certidão
23/06/2025 23:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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