15/09/2025 03:02

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:53

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:51

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:47

Recebidos os autos
10/09/2025 14:47

Proferida Sentença de Pronúncia
09/09/2025 12:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
09/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 17:27

Juntada de Certidão
04/09/2025 03:00

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0705252-67.2025.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS RÉU: JEAN ROCHA NOUGA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista às partes para ciência da decisão de Id. 247044131.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
25/08/2025 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
25/08/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:53

Recebidos os autos
21/08/2025 15:53

Mantida a prisão preventida
20/08/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/08/2025 18:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:53

Expedição de Ofício.
12/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
08/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
05/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 03:08

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
29/07/2025 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:09

Expedição de Ofício.
10/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:18

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
27/06/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 15:40

Recebidos os autos
26/06/2025 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
24/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:16

Publicado Mandado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO RÉU PRESO O Dr.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria, DETERMINA ao(à) senhor(a) Oficial(a) de Justiça a quem for este distribuído que em seu cumprimento, nos autos da Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), processo n.0705252-67.2025.8.07.0010: Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Réu(s): JEAN ROCHA NOUGA CITE-SE o(a) Réu(ré): JEAN ROCHA NOUGA, natural de Brasília/DF, nascido em 05/04/1997, filho de José Rocha Araujo e de Maria da Conceição Nouga, RG 3.170.229 SSP/DF, CPF *31.***.*94-27, dando-lhe ciência da denúncia, cuja cópia segue anexa, e INTIME-SE para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, nos termos do art. 396 do CPP.

Endereço: Atualmente recolhido no CDP, Prontuário 191710 Observações ao(à) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça: 1.

O(A) Sr.(a.) Oficial(a) de Justiça deverá indagar ao(à) réu(ré) se tem ou irá constituir advogado particular, certificando o nome e o número da inscrição na OAB, ou se deseja ser representado pela Assistência Jurídica (Defensoria Pública) que atua no juízo; 2.

O(A) Sr.(a.) Oficial(a) de Justiça, no ato da citação deverá colher, se possível, o número do CPF e RG do(a) réu(ré).

Cientifique-se o(a) réu(ré) de que: 1.

Caso não constitua advogado ou não seja apresentada defesa no prazo legal por iniciativa do profissional eleito, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para promover a defesa nos autos. 2.

Deverá o(a) acusado(a) manter atualizado o seu endereço na secretaria deste Juízo, sob pena do processo seguir, caso não seja encontrado em qualquer oportunidade, à sua revelia, na forma do art. 367 do Código de Processo Penal.

OBSERVAÇÃO: Nos termos do Art. 3º e §§ e 5º, ambos da PORTARIA CONJUNTA 18 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, ficam as partes cientificadas de que: "Art. 3º Recebida a denúncia, o inquérito será mantido no cartório judicial até o prazo final de oferecimento da resposta à acusação, para amplo acesso dos acusados e seus defensores. § 1º O juízo fará constar do mandado de citação que o inquérito ficará disponível para os acusados e seus defensores. § 2º Quando a ação penal contiver mais de um acusado, o referido prazo será comum às partes. § 3º O acusado deverá suscitar eventual desconformidade dos documentos digitalizados pelo Ministério Público ou pelo querelante no mesmo prazo para a resposta à acusação. (...)Art. 5º Transcorrido o prazo para oferecimento da resposta à acusação, caso não haja diligências pendentes, o cartório judicial arquivará o inquérito e o encaminhará à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.(...) CUMPRA-SE, na forma da lei.

Confere e subscreve, por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Santa Maria/DF, 6 de junho de 2025.

WENDI DE ALMEIDA SANTOS Servidor Geral
07/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:17

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:42

Recebidos os autos
04/06/2025 10:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
31/05/2025 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/05/2025 21:04

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
30/05/2025 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:42

Expedição de Ofício.
29/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:56

Recebidos os autos
29/05/2025 16:56

Acolhida a exceção de Incompetência
29/05/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
29/05/2025 14:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/05/2025 19:52

Remetidos os Autos (ao Juiz da Instrução) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria
28/05/2025 17:37

Recebidos os autos
28/05/2025 17:37

Outras decisões
26/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
26/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:51

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal do Gama
19/05/2025 14:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/05/2025 10:31

Juntada de mandado de prisão
16/05/2025 15:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
16/05/2025 15:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2025 15:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/05/2025 15:42

Homologada a Prisão em Flagrante
16/05/2025 10:16

Juntada de gravação de audiência
16/05/2025 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 22:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:33

Juntada de laudo
15/05/2025 17:03

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 13:57

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/05/2025 11:07

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
15/05/2025 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 04:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/05/2025 02:00

Expedição de Notificação.
15/05/2025 02:00

Expedição de Notificação.
15/05/2025 02:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
15/05/2025 02:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 02:00

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 2ª Vara Criminal do Gama
15/05/2025 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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