06/08/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 15:32

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 15:24

Recebidos os autos
06/08/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
05/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:01

Recebidos os autos
14/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:01

Outras decisões
14/07/2025 07:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
14/07/2025 07:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 17:51

Recebidos os autos
11/07/2025 17:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
01/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/07/2025 10:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
30/06/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/06/2025 06:37

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 06:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:05

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0718356-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DO CARMO OLIVEIRA REQUERIDO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte ré da obrigação de fazer imposta em sentença: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada na inicial para: a) declarar a nulidade das transações referentes ao contrato n° *42.***.*57-98, relativamente à autora, devendo o réu se abster de efetuar cobranças relativas ao referido contrato, sob pena de multa única no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), sem prejuízo de conversão em perdas e danos em favor da parte autora; b) determinar que a parte ré exclua a anotação realizada junto ao cadastro de inadimplentes (SERASA) em nome da requerente, no valor de R$ 970,00 e com data de vencimento em 17/09/2024, conforme ID 232858580, sob pena de multa única no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais); ".

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 15:59:35.

TOBIAS ASTONI SENA Servidor Geral
06/06/2025 16:00

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:59

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:39

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 14:50

Recebidos os autos
15/05/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/05/2025 14:17

Recebidos os autos
07/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
07/05/2025 08:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA - CPF: *10.***.*41-03 (REQUERENTE) em 06/05/2025.
07/05/2025 03:09

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:52

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 08:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA - CPF: *10.***.*41-03 (REQUERENTE) em 23/04/2025.
16/04/2025 19:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2025 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
16/04/2025 19:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2025 07:35

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:18

Recebidos os autos
14/04/2025 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 17:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
25/02/2025 15:55

Recebidos os autos
25/02/2025 15:55

Outras decisões
25/02/2025 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:47

Desentranhado o documento
25/02/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 14:45

Recebidos os autos
24/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 21:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
20/02/2025 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
20/02/2025 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2025 02:28

Recebidos os autos
19/02/2025 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:46

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2024 16:46

Recebidos os autos
12/12/2024 16:46

Outras decisões
12/12/2024 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/12/2024 15:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2024 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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