08/07/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
08/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0796604-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARISTOFANES ROBERTO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 18:36:47.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/06/2025 20:01

Recebidos os autos
27/06/2025 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:04

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 18:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 20:06

Recebidos os autos
18/06/2025 20:06

Outras decisões
18/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:06

Expedição de Autorização.
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ARISTOFANES ROBERTO SILVA em 04/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 16:21

Recebidos os autos
14/03/2025 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de ARISTOFANES ROBERTO SILVA em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:59

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:27

Recebidos os autos
14/02/2025 13:27

Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/02/2025 16:20

Juntada de Petição de réplica
10/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:15

Recebidos os autos
21/11/2024 13:15

Outras decisões
18/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 15:34

Recebidos os autos
04/11/2024 15:34

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 18:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
26/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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