07/07/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em 04/07/2025
07/07/2025 14:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALICE COSTA SHIMIZU em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VALKIRIA SHIMIZU em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VALERIA SHIMIZU em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JIRO SHIMIZU FILHO em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LUNNA VIEGAS SHIMIZU em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VALERIA GUADALUPE VIEGAS SHIMIZU em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Turma Cível 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL Ata da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 05 de junho de 2025. Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, JOSE FIRMO REIS SOUB, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª.

ELINE LEVI PARANHOS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0722430-03.2018.8.07.0001 0737581-41.2020.8.07.0000 0729792-40.2020.8.07.0016 0718628-89.2021.8.07.0001 0709504-42.2022.8.07.0003 0713952-13.2022.8.07.0018 0731661-47.2024.8.07.0000 0744984-22.2024.8.07.0000 0745135-85.2024.8.07.0000 0708803-65.2024.8.07.0018 0745380-96.2024.8.07.0000 0713187-08.2023.8.07.0018 0746216-69.2024.8.07.0000 0746243-52.2024.8.07.0000 0746269-50.2024.8.07.0000 0774180-23.2023.8.07.0016 0746660-05.2024.8.07.0000 0747051-57.2024.8.07.0000 0747073-18.2024.8.07.0000 0747103-53.2024.8.07.0000 0747216-07.2024.8.07.0000 0747532-20.2024.8.07.0000 0747684-68.2024.8.07.0000 0747712-36.2024.8.07.0000 0709383-95.2024.8.07.0018 0748048-40.2024.8.07.0000 0748065-76.2024.8.07.0000 0748131-56.2024.8.07.0000 0748154-02.2024.8.07.0000 0748155-84.2024.8.07.0000 0748402-65.2024.8.07.0000 0748557-68.2024.8.07.0000 0748740-39.2024.8.07.0000 0748744-76.2024.8.07.0000 0749894-92.2024.8.07.0000 0749248-82.2024.8.07.0000 0718565-75.2023.8.07.0007 0749612-54.2024.8.07.0000 0749664-50.2024.8.07.0000 0750075-93.2024.8.07.0000 0750139-06.2024.8.07.0000 0750231-81.2024.8.07.0000 0750348-72.2024.8.07.0000 0750360-86.2024.8.07.0000 0750687-31.2024.8.07.0000 0715367-93.2024.8.07.0007 0750990-45.2024.8.07.0000 0730350-52.2023.8.07.0001 0751162-84.2024.8.07.0000 0751427-86.2024.8.07.0000 0702329-78.2024.8.07.0018 0706624-41.2022.8.07.0015 0752067-89.2024.8.07.0000 0706256-74.2018.8.07.0014 0752172-66.2024.8.07.0000 0713758-76.2023.8.07.0018 0752391-79.2024.8.07.0000 0713548-59.2022.8.07.0018 0752537-23.2024.8.07.0000 0752556-29.2024.8.07.0000 0752771-05.2024.8.07.0000 0752807-47.2024.8.07.0000 0752808-32.2024.8.07.0000 0752872-42.2024.8.07.0000 0753004-02.2024.8.07.0000 0753012-76.2024.8.07.0000 0753146-06.2024.8.07.0000 0744762-85.2023.8.07.0001 0753381-70.2024.8.07.0000 0753604-23.2024.8.07.0000 0742753-53.2023.8.07.0001 0753669-18.2024.8.07.0000 0753693-46.2024.8.07.0000 0709435-45.2024.8.07.0001 0754027-80.2024.8.07.0000 0715772-60.2023.8.07.0009 0754145-56.2024.8.07.0000 0754210-51.2024.8.07.0000 0710520-15.2024.8.07.0018 0741404-83.2021.8.07.0001 0703560-88.2024.8.07.0003 0703080-33.2022.8.07.0019 0708395-33.2021.8.07.0001 0700025-29.2025.8.07.0000 0700062-56.2025.8.07.0000 0700065-11.2025.8.07.0000 0700148-27.2025.8.07.0000 0736542-06.2020.8.07.0001 0700410-74.2025.8.07.0000 0700495-60.2025.8.07.0000 0700699-07.2025.8.07.0000 0700755-40.2025.8.07.0000 0713549-10.2023.8.07.0018 0708237-80.2023.8.07.0009 0701552-16.2025.8.07.0000 0714365-61.2024.8.07.0016 0727497-70.2023.8.07.0001 0714699-89.2024.8.07.0018 0708959-29.2023.8.07.0005 0702647-81.2025.8.07.0000 0710690-93.2019.8.07.0007 0702690-18.2025.8.07.0000 0702100-21.2024.8.07.0018 0706408-73.2023.8.07.0006 0702217-50.2021.8.07.0007 0714163-15.2023.8.07.0018 0704192-94.2023.8.07.0021 0704171-16.2025.8.07.0000 0716290-92.2024.8.07.0016 0704519-34.2025.8.07.0000 0706983-90.2023.8.07.0003 0732433-07.2024.8.07.0001 0704609-83.2018.8.07.0001 0709964-64.2024.8.07.0001 0764635-26.2023.8.07.0016 0747363-64.2023.8.07.0001 0714078-46.2024.8.07.0001 0025440-38.2014.8.07.0001 0702153-36.2023.8.07.0018 0703134-49.2024.8.07.0012 0707967-68.2023.8.07.0005 0716418-09.2024.8.07.0018 0710840-98.2024.8.07.0007 0706099-37.2023.8.07.0011 0708642-09.2024.8.07.0001 0709564-90.2024.8.07.0020 0706951-26.2025.8.07.0000 0703559-79.2024.8.07.0011 0733639-56.2024.8.07.0001 0703773-76.2024.8.07.0009 0710490-19.2024.8.07.0005 0720558-17.2023.8.07.0020 0700091-11.2022.8.07.0001 0717653-11.2024.8.07.0018 0704717-45.2024.8.07.0020 0708444-38.2025.8.07.0000 0708642-75.2025.8.07.0000 0718984-28.2024.8.07.0018 0725795-55.2024.8.07.0001 0714191-79.2020.8.07.0020 0700690-25.2024.8.07.0018 0700940-67.2024.8.07.0015 0738939-96.2024.8.07.0001 0715455-98.2024.8.07.0018 0703862-60.2023.8.07.0001 0744651-67.2024.8.07.0001 0704233-87.2024.8.07.0001 0701997-36.2022.8.07.0001 0733279-97.2019.8.07.0001 0753711-64.2024.8.07.0001 0712241-22.2025.8.07.0000 0707939-39.2024.8.07.0014 0713080-47.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0742522-92.2024.8.07.0000 0725068-22.2022.8.07.0016 0700574-39.2025.8.07.0000 0704033-17.2023.8.07.0001 0704234-41.2025.8.07.0000 0717516-33.2022.8.07.0007 ADIADOS 0719233-30.2024.8.07.0001 0725165-96.2024.8.07.0001 O Senhor Desembargador DIAULAS RIBEIRO Presidente, recordo-me do filme Gandhi, de 1982, ganhador de oito Óscares e inúmeros outros prêmios de grande relevância, uma obra histórico-biográfica sobre, principalmente, Mohandas Karamchand Gandhi, líder pacifista do movimento de independência da Índia, cuja casa tive a honra de visitar em Mumbai.

Na cena final, Jawaharlal Nehru, que foi o primeiro primeiro-ministro da Índia de 1947 a 1964, diz ao representante do Governo britânico de quem se despedia: «Não haverá Adeus entre nós!». Foram quase nove anos nesta Turma.

Integrei a composição inaugural, sendo, dela, o último a sair.

Depois vieram o desembargador Eustáquio de Castro, Vossa Excelência, o desembargador José Firmo (Reis Soub) e a desembargadora Carmen Bittencourt.

Nesse tempo, partiram o desembargador Luís Gustavo (B. de Oliveira), cuja vaga foi preenchida pelo desembargador Eustáquio, a desembargadora Nídia Corrêa Lima, o desembargador Mário-Zam Belmiro; chegaram e partiram o desembargador Fábio Eduardo Marques e o desembargador Arquibaldo Carneiro. Esta não é a última vez que integro este colegiado.

Ainda restam mais de 300 processos de minha relatoria a serem julgados.

E sabemos que eles perfilham.

Voltarei todas as vezes que for convocado para as sessões presenciais.

Mas é a última vez em que eu me despeço tomando o tempo de todos, tempo que busquei economizar nas dezenas de sessões que integrei. Quis muito atuar na área criminal; são 40 anos de magistério e dedicação a essa área.

Na Advocacia e no Ministério Público, sempre oficiei na área criminal. Uma última palavra: não era, como foi, a forma que eu gostaria de deixar esta Turma, porque sair pela morte de um colega, que estava na ativa, é uma mudança com gosto de tristeza.

O desembargador J.

J.

Costa Carvalho foi meu colega, mas, antes, foi meu mestre.

Quando entrei na Defensoria Pública, no tempo em que ela integrava o Ministério Público, ele foi o meu primeiro orientador de estágio.

Tinha sido aprovado no concurso para defensor público em 1983.

Ficou pouco tempo; em 1984 assumiu como juiz. Preparava-me para mais uma visita a ele, na quarta-feira, 21 de maio, dia do seu aniversário, quando soube da sua morte.

Não passou dos 73 anos.

Nas nossas últimas conversas, no hospital, quando ainda havia esperança, ele me disse: “Vou sair daqui e permutar com você”. Não queria sair desta Turma pelo motivo que se deu a vacância.

Esperava a permuta ou a aposentadoria.

Mas não controlamos os desígnios de Deus.

E J.J.

Carvalho disse-me várias vezes: “Aceito o que Deus decidir.” Eu também.
11/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
05/06/2025 18:56

Conhecido o recurso de JIRO SHIMIZU FILHO - CPF: *67.***.*56-87 (EMBARGANTE), VALERIA SHIMIZU - CPF: *84.***.*54-34 (EMBARGANTE) e NAYANNA SHIMIZU DA SILVEIRA MELLER - CPF: *06.***.*29-93 (REPRESENTANTE LEGAL) e não-provido
05/06/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 19:09

Juntada de pauta de julgamento
28/05/2025 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 19:46

Recebidos os autos
16/05/2025 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
16/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALICE COSTA SHIMIZU em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LUNNA VIEGAS SHIMIZU em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALICE COSTA SHIMIZU em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VALERIA GUADALUPE VIEGAS SHIMIZU em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 17:40

Recebidos os autos
05/05/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
28/04/2025 16:12

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 15:36

Conhecido o recurso de JIRO SHIMIZU FILHO - CPF: *67.***.*56-87 (AGRAVANTE), VALERIA SHIMIZU - CPF: *84.***.*54-34 (AGRAVANTE) e VALKIRIA SHIMIZU - CPF: *84.***.*20-59 (AUTOR ESPÓLIO DE) e não-provido
10/04/2025 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 22:24

Recebidos os autos
09/04/2025 22:24

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 16:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
09/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 02/04/2025.
02/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:25

Juntada de pauta de julgamento
31/03/2025 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/03/2025 16:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2025 01:48

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 16:50

Recebidos os autos
10/02/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/02/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ALICE COSTA SHIMIZU em 28/01/2025 23:59.
07/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/12/2024.
07/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ALICE COSTA SHIMIZU em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:31

Recebidos os autos
03/12/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/12/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 16:47

Desentranhado o documento
03/12/2024 16:18

Recebidos os autos
03/12/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/12/2024 14:25

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 14:25

Desentranhado o documento
02/12/2024 20:20

Recebidos os autos
02/12/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
02/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/11/2024.
22/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:25

Recebidos os autos
19/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:15

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 19:05

Recebidos os autos
04/11/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
01/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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