18/09/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0003099-56.2017.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ELINEIDE PEREIRA DA SILVA, MARCOS BEZERRA PEREIRA - ME, MARCOS BEZERRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O executado Marcos Bezerra Pereira apresenta comprovante de interposição de recurso de agravo de instrumento (AGI 0739336-27.2025.8.07.0000) – Id. 250119576. 2.

Inicialmente, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (Id. 244008618). 3.

Todavia, à vista da concessão do efeito suspensivo ao recurso (Id. 250086950), promova-se a suspensão, com urgência, das ordens de bloqueio via Sisbajud outrora determinadas. 4.

Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento. 5.

Após, retornem os autos conclusos para o prosseguimento do feito. 6.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0003099-56.2017.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ELINEIDE PEREIRA DA SILVA, MARCOS BEZERRA PEREIRA - ME, MARCOS BEZERRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de id. 244008618, sob a alegação de omissão quanto à análise do crédito no valor de R$ 92.392,77, que teria sido incluído na cessão celebrada entre o exequente e a empresa Ativos S.A., valor este semelhante ao da cédula de crédito bancário que embasa a execução. 2.

Os embargos são tempestivos e merecem conhecimento.

No mérito, contudo, não prosperam. 3.

Com efeito, não se constata a alegada omissão.

A decisão embargada enfrentou expressamente a questão da cessão de créditos à Ativos S.A., concluindo que os documentos apresentados não demonstram a identidade entre os contratos cedidos e a cédula de crédito bancário nº 40/02752-X, datada de 12/03/2014, no valor de R$ 92.682,22, título executivo que aparelha a presente execução. 4.

O fato de haver, na cessão, crédito de valor próximo ao do título exequendo não se revela suficiente para infirmar a fundamentação já adotada, especialmente porque permanecem divergentes os demais elementos identificadores (número, data de emissão, vencimento e garantias).

A similitude de valores, isoladamente considerada, não caracteriza omissão, tampouco conduz à conclusão de identidade entre os créditos. 5.

Dessa forma, os embargos têm nítido caráter de rediscussão da matéria, o que não se admite na via do art. 1.022 do CPC. 6.

Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão embargada. 7.

Tendo em vista que o exequente acostou a planilha do débito (id. 246026625), cumpra-se o item 7 da decisão de id. 244008618. 8.

Promova-se a citação da primeira executada, conforme o endereço indicado no id. 246955207.

Defiro o prazo de dez dias para o recolhimento das custas processuais atinentes ao ato. 9, Intimem-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2025 15:29

Recebidos os autos
21/08/2025 15:29

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/08/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:09

Recebidos os autos
25/07/2025 16:09

Outras decisões
07/07/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARCOS BEZERRA PEREIRA - ME em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ELINEIDE PEREIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
29/06/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:30

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0003099-56.2017.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ELINEIDE PEREIRA DA SILVA, MARCOS BEZERRA PEREIRA - ME, MARCOS BEZERRA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ouça-se, no prazo de cinco dias, a parte executada acerca do id. 236755217. 2.

Intime-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
22/06/2025 21:25

Recebidos os autos
22/06/2025 21:25

Outras decisões
27/05/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 15:46

Recebidos os autos
15/05/2025 15:46

Outras decisões
10/05/2025 03:12

Decorrido prazo de ELINEIDE PEREIRA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
30/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:42

Recebidos os autos
23/04/2025 18:42

Outras decisões
31/03/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/03/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:42

Recebidos os autos
28/02/2025 10:42

Outras decisões
20/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
11/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:00

Recebidos os autos
18/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:00

Outras decisões
09/12/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
23/11/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2024 05:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 09:25

Desentranhado o documento
26/09/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 17:24

Expedição de Mandado.
13/09/2024 15:44

Recebidos os autos
13/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:44

Outras decisões
23/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:52

Recebidos os autos
26/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:52

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/04/2024 16:52

em cooperação judiciária
26/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/04/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:11

Recebidos os autos
11/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:11

Outras decisões
07/02/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 08:46

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 21:12

Expedição de Carta.
13/12/2023 18:45

Recebidos os autos
13/12/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:45

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
17/11/2023 16:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
28/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
20/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:58

Juntada de Certidão
05/07/2023 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2023 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:23

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:53

Expedição de Carta.
27/02/2023 15:51

Expedição de Mandado.
18/02/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE) em 13/12/2022.
14/12/2022 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:32

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:57

Expedição de Certidão.
09/08/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE) em 14/07/2022.
15/07/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/07/2022 23:59:59.
03/06/2022 14:23

Juntada de Certidão
06/05/2022 13:53

Juntada de Certidão
18/04/2022 21:46

Recebidos os autos
18/04/2022 21:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 21:46

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/02/2022 11:35

Expedição de Certidão.
14/02/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 16:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 19:56

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:57

Juntada de Certidão
12/01/2022 23:00

Recebidos os autos
12/01/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 23:00

Decisão interlocutória - deferimento
21/12/2021 16:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/12/2021 15:56

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE) em 15/12/2021.
16/12/2021 00:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:20

Expedição de Certidão.
03/12/2021 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 15:48

Expedição de Certidão.
11/10/2021 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 17:18

Recebidos os autos
04/10/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento
14/09/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO TELES
03/09/2021 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE) em 26/08/2021.
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 18:06

Expedição de Certidão.
13/08/2021 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2021 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2021 09:58

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 16:38

Recebidos os autos
01/07/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 16:37

Decisão interlocutória - indeferimento
30/04/2021 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/04/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 15:08

Expedição de Certidão.
13/04/2021 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2021 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:10

Expedição de Certidão.
03/02/2021 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 11:14

Juntada de Certidão
17/10/2020 12:21

Juntada de Certidão
05/10/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 03:06

Publicado Decisão em 09/09/2020.
08/09/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 14:34

Recebidos os autos
04/09/2020 14:34

Decisão interlocutória - deferimento
20/08/2020 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/08/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 15:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:22

Recebidos os autos
16/07/2020 19:22

Decisão interlocutória - indeferimento
29/06/2020 16:38

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/05/2020 15:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2020 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/03/2020 19:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 17:14

Recebidos os autos
18/02/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 17:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/02/2020 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/02/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 17:06

Recebidos os autos
09/01/2020 17:06

Decisão interlocutória - indeferimento
29/07/2019 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
26/07/2019 20:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 17:39

Expedição de Certidão.
10/07/2019 17:39

Juntada de Certidão
09/07/2019 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2019 15:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 17:37

Expedição de Mandado.
14/06/2019 17:37

Juntada de mandado
30/05/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 18:20

Expedição de Certidão.
30/05/2019 18:20

Juntada de Certidão
14/05/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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