11/09/2025 03:08

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715309-56.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUGUERSON CARDOSO PENHA REQUERIDO: EDUARDO AMORIM PINHEIRO CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) EDUARDO AMORIM PINHEIRO - CPF/CNPJ: *59.***.*03-14: QC 06 CONJ 15 CASA, 7 - RIACHO FUNDO II, BRASILIA/DF (71.882-250) b) Sistema RENAJUD: EDUARDO AMORIM PINHEIRO - CPF/CNPJ: *59.***.*03-14: RUA 19, Nº 212, SUL LOTE 16 AP, AGUAS CLARAS SUL - BRASILIA, CEP 71940720 QNE 4, Nº , CASA 11, TAGUATINGA NORTE - BRASILIA, CEP 72125040 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 8 de setembro de 2025 GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral
08/09/2025 22:05

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/09/2025 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2025 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/08/2025 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2025 19:53

Recebidos os autos
22/08/2025 19:53

Recebida a emenda à inicial
21/08/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/08/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 03:38

Decorrido prazo de LUGUERSON CARDOSO PENHA em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:21

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 18:37

Recebidos os autos
24/07/2025 18:37

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/07/2025 18:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/07/2025 03:11

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 14:12

Recebidos os autos
06/07/2025 14:12

Embargos de declaração não acolhidos
04/07/2025 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/07/2025 21:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 20:33

Recebidos os autos
25/06/2025 20:33

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715309-56.2025.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUGUERSON CARDOSO PENHA REQUERIDO: EDUARDO AMORIM PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, notifique-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer: 1.

Eventual prevenção destes autos com os autos de nº 0724103-03.2024.8.07.0007, informando se se trata da mesma relação jurídica e do mesmo título executivo. 2.

Se o instrumento particular de ID 240050415, que embasa a presente execução, é o mesmo título que fundamentou a demanda nº 0724103-03.2024.8.07.0007, na qual houve sentença reconhecendo que o instrumento não estava firmado por duas testemunhas e, por isso, não possuía força executiva. 3.

Se houve aposição das testemunhas no título executivo após o ajuizamento da mencionada ação, devendo, em caso positivo, esclarecer as circunstâncias em que isso se deu. 4.

As razões pelas quais promoveu a presente execução neste Juízo, considerando que, conforme consta dos autos, o executado reside no Riacho Fundo/DF, o que pode implicar em questionamento quanto à competência territorial.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
23/06/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/06/2025 20:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2025 13:01

Recebidos os autos
21/06/2025 13:01

Determinada a emenda à inicial
18/06/2025 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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