18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0732373-28.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA, DEMOSTENES MATTEUS BATISTA RAMALHO, MARIA JOSE BATISTA ALVES, NORMA BATISTA DE MORAIS REQUERIDO: JOSE ALVES MOREIRA DECISÃO Trata-se de pedido de redesignação de audiência de instrução e julgamento.

Considerando o atestado médico juntado ao ID 249911240, defiro o pedido e redesigno o ato para o dia 11/11/2025 às 15 horas.

Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/2wePTB.

Intimem-se as partes, cientes de deverão intimar suas respectivas testemunhas do dia, hora e local da audiência devendo trazê-las, observando o art. 455 do CPC. À Secretaria para inclusão da audiência ora redesignada na pauta do PJE.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. p
15/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de NORMA BATISTA DE MORAIS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0732373-28.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA, DEMOSTENES MATTEUS BATISTA RAMALHO, MARIA JOSE BATISTA ALVES, NORMA BATISTA DE MORAIS REQUERIDO: JOSE ALVES MOREIRA CERTIDÃO De ordem, REDESIGNEI audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025 às 15:00 na sala de audiências virtual deste Juízo.

Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/gnlp4R Advirtam-se as partes que deverão intimar suas respectivas testemunhas do dia, hora e local da audiência devendo trazê-la, observando o art. 455 do CPC.

MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
05/08/2025 17:44

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
17/07/2025 03:26

Decorrido prazo de Antônio Junior de Oliveira Junior em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:04

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0732373-28.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA, DEMOSTENES MATTEUS BATISTA RAMALHO, MARIA JOSE BATISTA ALVES, NORMA BATISTA DE MORAIS REQUERIDO: JOSE ALVES MOREIRA DECISÃO Cuida-se de ação declaratória de nulidade de união estável post mortem, com pedido de tutela antecipada.

A decisão de saneamento e de organização do processo (Id. 238314192) deferiu a produção de prova oral, tendo sido designada audiência de instrução e julgamento para o dia 7/8/2025, conforme certidão de Id. 240343241.

Sobreveio petição dos autores noticiando a impossibilidade de comparecimento de sua patrona à audiência designada, em razão de viagem previamente agendada, conforme documentos acostados aos autos (Ids. 241121175 e anexos).

Em análise à procuração de Id. 214915883, observa-se que não há outro advogado constituído pelos autores.

Considerando que o pedido foi formulado com antecedência razoável e que a justificativa apresentada encontra respaldo nos princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como de acordo com o artigo 362, II, do CPC, DEFIRO o pedido dos autores.

Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento, preferencialmente para data próxima à anteriormente fixada, observada a pauta disponível.

Cientifiquem-se as partes, no prazo de 2 dias.

Cristiana Torres Gonzaga Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente.

AO
04/07/2025 10:54

Recebidos os autos
04/07/2025 10:54

Deferido o pedido de MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA - CPF: *34.***.*46-53 (REQUERENTE), DEMOSTENES MATTEUS BATISTA RAMALHO - CPF: *16.***.*59-87 (REQUERENTE), MARIA JOSE BATISTA ALVES - CPF: *94.***.*56-91 (REQUERENTE), NORMA BATISTA DE MORAIS - CPF: 461.88
04/07/2025 03:31

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSE ALVES MOREIRA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:29

Decorrido prazo de MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
30/06/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0732373-28.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA, DEMOSTENES MATTEUS BATISTA RAMALHO, MARIA JOSE BATISTA ALVES, NORMA BATISTA DE MORAIS REQUERIDO: JOSE ALVES MOREIRA CERTIDÃO De ordem, designei o dia 07/08/2025 às 15:00 para realização de Instrução e Julgamento (videoconferência) da ser realizada na sala de audiências virtual deste Juízo.

Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/gnlp4R Advirtam-se as partes que deverão intimar suas respectivas testemunhas do dia, hora e local da audiência devendo trazê-la, observando o art. 455 do CPC.

MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
24/06/2025 10:43

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 15:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
06/06/2025 02:55

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:39

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:06

Recebidos os autos
04/06/2025 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
07/04/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 23:53

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
06/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:20

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NORMA BATISTA DE MORAIS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE BATISTA ALVES em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DEMOSTENES MATTEUS BATISTA RAMALHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 15:54

Expedição de Mandado.
07/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:34

Recebidos os autos
05/11/2024 18:34

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 18:34

Recebida a emenda à inicial
05/11/2024 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a DEMOSTENES MATTEUS BATISTA RAMALHO - CPF: *16.***.*59-87 (REQUERENTE), MARIA JOSE BATISTA ALVES - CPF: *94.***.*56-91 (REQUERENTE), MILLEM MARIA RAMALHO BATISTA - CPF: *34.***.*46-53 (REQUERENTE), NORMA BATISTA DE MORAI
04/11/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
29/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 23:23

Recebidos os autos
23/10/2024 23:23

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 12:59

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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