04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de MIRALENE DO NASCIMENTO DIAS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de MATHEUS ALCOERES DO NASCIMENTO DIAS COELHO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de MAYARA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DO NASCIMENTO DIAS CORTES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:15

Decorrido prazo de MIRIAM KARLA DO NASCIMENTO DIAS GOMES em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0008765-64.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAM KARLA DO NASCIMENTO DIAS GOMES, ANA FLAVIA DO NASCIMENTO DIAS CORTES, MAYARA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA, MATHEUS ALCOERES DO NASCIMENTO DIAS COELHO, MIRALENE DO NASCIMENTO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: ANA FLAVIA DO NASCIMENTO DIAS CORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação à petição Id. 247314489, em princípio, não há o que prover por ora.

Isso porque abriu-se prazo para o Distrito Federal se manifestar sobre os cálculos apresentados pelos próprios requerentes.

No mais, já se deferiu 60 (sessenta) dias para o ente público se manifestar, oportunidade em que os autores podem começar a rever seus próprios cálculos com o perito contábil tal como solicitam na aludida petição.

Ademais, sucessivas suspensões processuais para uma das partes se manifestar podem gerar tumulto no feito e faz mais sentido que o perito contábil dos requerentes já se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo Distrito Federal. 1 _ Assim, para melhor andamento do feito, nada a prover por ora quanto à petição Id. 247314489.

Reservo-me ao direito de conceder a referida suspensão aos requerentes após a manifestação do Distrito Federal. 2 _ Aguarde-se o prazo dado ao ente público pela decisão Id. 247287802.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
25/08/2025 15:26

Recebidos os autos
25/08/2025 15:26

Outras decisões
25/08/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/08/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:55

Recebidos os autos
22/08/2025 18:55

Outras decisões
20/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/08/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0008765-64.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAM KARLA DO NASCIMENTO DIAS GOMES, ANA FLAVIA DO NASCIMENTO DIAS CORTES, MAYARA NASCIMENTO DIAS DE SOUZA, MATHEUS ALCOERES DO NASCIMENTO DIAS COELHO, MIRALENE DO NASCIMENTO DIAS REPRESENTANTE LEGAL: ANA FLAVIA DO NASCIMENTO DIAS CORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifestem-se as partes sobre o julgamento definitivo do processo nº 0003342-13.2011.8.07.0018 (AREsp nº 781.743/DF), conforme documentos de ID's 240610235, 240610236 e 240610239, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
27/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:45

Recebidos os autos
27/06/2025 17:45

Outras decisões
25/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/06/2025 17:42

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:58

Recebidos os autos
05/08/2024 17:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/08/2024 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/08/2024 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2024 08:20

Juntada de Certidão
05/06/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:22

Recebidos os autos
05/06/2023 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/04/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/04/2023 16:44

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
31/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 27/03/2023.
25/03/2023 18:44

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:46

Expedição de Certidão.
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:24

Expedição de Certidão.
23/08/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 17:40

Recebidos os autos
23/08/2022 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/05/2022 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/05/2022 19:31

Expedição de Certidão.
17/05/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:22

Expedição de Certidão.
24/12/2021 04:07

Processo Desarquivado
23/12/2021 18:10

Juntada de Certidão
28/09/2021 15:23

Arquivado Provisoramente
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:22

Publicado Intimação em 09/09/2021.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 15:26

Recebidos os autos
03/09/2021 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2021 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/09/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:28

Expedição de Certidão.
23/08/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 09/07/2021.
08/07/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 18:15

Juntada de Certidão
06/07/2021 16:19

Recebidos os autos
06/07/2021 16:19

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2021 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/06/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 02:36

Publicado Decisão em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 10:42

Recebidos os autos
17/06/2021 10:42

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/06/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 26/05/2021.
25/05/2021 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2021 09:43

Expedição de Mandado.
25/05/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
21/05/2021 16:15

Recebidos os autos
21/05/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/05/2021 20:30

Juntada de Certidão
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES DIAS em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
23/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 09:26

Expedição de Certidão.
11/04/2021 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2021 00:23:22.
07/04/2021 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GUIMARAES DIAS em 06/04/2021 06:00:00.
19/03/2021 02:27

Publicado Intimação em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:56

Expedição de Certidão.
17/03/2021 14:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2021 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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