31/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
31/07/2025 15:01

Recebidos os autos
31/07/2025 15:01

Outras decisões
30/07/2025 21:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
30/07/2025 21:24

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:59

Recebidos os autos
22/07/2025 13:59

Outras decisões
21/07/2025 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
21/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
21/07/2025 12:37

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 20:59

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:50

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
11/06/2025 18:38

Classe retificada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
11/06/2025 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2025 03:17

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707347-82.2025.8.07.0006 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) AUTOR: LEANDRO LUIS DOS SANTOS REPRESENTADO: ADRIANA ROSA MACEDO LOPES, AURILENE, ROBINHO, ROSE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Acolho a manifestação ministerial retro e, em consequência, declino a competência para conhecer, processar e julgar os fatos descritos nas peças de informação em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais desta Circunscrição Judiciária, em razão da(s) infração(ões) ser(em) reputada(s) de menor potencial ofensivo, nos termos do artigo 61 da Lei nº 9.099/95.

Decisão registrada eletronicamente.

Notifique-se.

Feito, remetam-se os autos, via distribuição, com as homenagens devidas.

Documento datado e assinado digitalmente.
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:35

Recebidos os autos
27/05/2025 16:35

Declarada incompetência
27/05/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
26/05/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:54

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
21/05/2025 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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