26/06/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0708843-88.2021.8.07.0006 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) IP n.º da AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS EM APURAÇÃO: RAQUEL MIRANDA E SILVA CERTIDÃO CERTIFICA, a requerimento do(a) Dr(a).

Wegna Fernanda Costa Pereira, OABDF 42819 que, revendo os livros e registros desta Secretaria neles CONSTA a Ação Penal acima descrita onde se verifica que o(a) advogado(a) solicitante atuou como procurador(a) da parte ré, na AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, conforme ATA de ID 99374739.

Eu, a digitei, conferi, subscrevo e assino.

Dada e passada nesta cidade de BRASÍLIA/ DF, 5 de junho de 2025.

SOCORRO PEREIRA DE SANTANA Vara Criminal de Sobradinho / Cartório / Servidor Geral
05/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:08

Recebidos os autos
27/05/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
23/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 17:05

Juntada de Certidão
17/05/2025 04:38

Processo Desarquivado
16/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 15:36

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 14:45

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:48

Expedição de Ofício.
21/03/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:33

Expedição de Ofício.
16/03/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 16:11

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:19

Expedição de Ofício.
24/02/2023 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:03

Expedição de Ofício.
31/01/2023 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
28/12/2022 14:06

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 23:30

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:51

Expedição de Ofício.
28/06/2022 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
14/06/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:52

Recebidos os autos
13/06/2022 12:52

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
11/06/2022 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:31

Transitado em Julgado em 23/05/2022
24/05/2022 01:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Sentença em 16/05/2022.
14/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
25/04/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 13:46

Expedição de Certidão.
22/04/2022 12:56

Recebidos os autos
22/04/2022 12:56

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
21/04/2022 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
18/04/2022 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:49

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:49

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 05:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
15/03/2022 05:47

Homologada a Transação
15/03/2022 05:47

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
07/03/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2022 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2022 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:37

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:36

Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2022 14:00, Vara Criminal de Sobradinho.
23/10/2021 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2021 16:34

Recebidos os autos
29/09/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
27/09/2021 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:21

Juntada de Certidão
21/09/2021 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2021 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:30

Juntada de Certidão
23/08/2021 06:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2021 17:42

Juntada de Certidão
20/08/2021 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:05

Juntada de Ofício
17/08/2021 10:02

Juntada de Ofício
16/08/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:23

Recebidos os autos
16/08/2021 18:23

Declarada incompetência
16/08/2021 18:23

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
16/08/2021 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
16/08/2021 06:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:14

Juntada de Certidão
05/08/2021 23:52

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho - (em diligência)
05/08/2021 23:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/08/2021 14:27

Expedição de Alvará de Soltura .
05/08/2021 14:26

Expedição de Alvará de Soltura .
05/08/2021 03:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 03:47

Expedição de Ofício.
04/08/2021 19:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
04/08/2021 19:05

Concedida a Liberdade provisória de .
04/08/2021 19:05

Homologada a Prisão em Flagrante
04/08/2021 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 14:36

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 10:37

Juntada de Certidão
04/08/2021 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 08:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
04/08/2021 07:58

Juntada de Certidão
03/08/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 23:03

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
03/08/2021 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707119-07.2025.8.07.0007

Banco Santander (Brasil) S.A.

Maybel Comercio de Produtos Alimenticios...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/03/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0000884-23.2011.8.07.0018

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Andreia de Souza Miranda de Lima

Advogado: Jose Wilton Borges Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0754978-02.2019.8.07.0016

Distrito Federal

Supermercado 405 LTDA - ME

Advogado: Alana Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2021 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0706468-12.2024.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Marcio Ferreira de Andrade

Advogado: Felipe Ferreira da Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0711486-85.2018.8.07.0018

Guilherme Marques Pinto

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Julio Cesar Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2018 22:26

Exibir Processo