28/07/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 20:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 04:48

Processo Desarquivado
24/06/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/06/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:14

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 14:18

Transitado em Julgado em 12/06/2025
24/05/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCIA DE SA ALBUQUERQUE em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 03:15

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a expedição ALVARÁ dos valores vinculados ao falecido, na seguinte proporção: - 1/4 para a requerente MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MARINHO - 1/4 para o requerido JOILSON DE SÁ ALBUQUERQUE - 1/4 para a requerida MÁRCIA DE SÁ ALBUQUERQUE - 1/8 para o requerente HIGOR OLIVEIRA ALBUQUERQUE - 1/8 para o requerente HIGSON OLIVEIRA ALBUQUERQUE Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art.487, I, do CPC.

Custas pelos requerentes, no entanto a exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º do CPC devido o deferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Transitada em julgado a presente sentença, expeçam-se os referidos alvarás.

Após, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes autos.
27/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:56

Recebidos os autos
22/04/2025 13:56

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
04/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:55

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 14/03/2025.
13/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:32

Recebidos os autos
11/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
26/02/2025 20:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo de MARCIA DE SA ALBUQUERQUE em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:42

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/12/2024 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 21:26

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:07

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:54

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
15/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:56

Recebidos os autos
13/12/2024 19:56

Outras decisões
10/12/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
10/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
09/12/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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